Prorrogação valeria por mais três meses

Carlos Moisés, governador de Santa Catarina – Foto: Governo de Santa Catarina

Governadores trataram do congelamento da base de cálculo do ICMS de combustíveis por mais três meses em conversa no grupo do WhatsApp dos mandatários. A bola foi levantada pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, informa a revista Veja. Segundo Moises, boa parte dos governadores aprova a prorrogação, entre eles o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

No dia 14, estados decidiram que iriam descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do imposto cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.

Já havia maioria para a não prorrogação da medida entre os governadores e os secretários de Fazenda tomaram a mesma posição após o último anúncio de aumento do preço da gasolina e do diesel feito pela Petrobras.

O congelamento foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, com a justificativa de colaborar com a manutenção dos preços, em uma tentativa de segurar a inflação.

Governo prepara PEC

O governo federal finalizou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução dos preços dos combustíveis. A ideia é criar um "fundo de estabilização" dos preços do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), além de repasses para evitar a elevação da conta de luz.

O fundo deve ser abastecido por royalties do petróleo. As variações do preço da gasolina, no entanto, ficam de fora do mecanismo.

Valedoitaúnas (iG)