Governadores anunciam apoio a fundo de estabilização dos combustíveis
04 de fevereiro de 2022Iniciativa foi apresentada pelo governo federal, mas veto do Ministério da Economia provocou recuo do Planalto
Motoristas reclamam do preço da gasolina, que atingiu R$ 8 nesta semana – Foto: Reprodução/ACidade ON
Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram nessa quinta-feira (3) apoiar a criação de fundo de estabilização para combustíveis. A iniciativa foi proposta pelo governo federal, que recuou após a negativa do Ministério da Economia.
Segundo os governadores, o fundo irá segurar a volatilidade dos preços dos combustíveis e não irá onerar os cofres estaduais e municipais.
“Esse projeto tem a vantagem de garantir uma fonte que não desequilibra receitas da União, de estados e municípios, visto que os recursos nascem do próprio problema: o lucro extraordinário decorrente da alta do preço dos combustíveis”, disse Wellington Dias (PT), governador do Piauí.
A ideia era criar um fundo para evitar um forte aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou o Planalto sobre a possibilidade de desequilíbrio das contas públicas caso a proposta seja aprovada.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), então, recuou e pediu para que o Congresso Nacional apresentasse uma solução para os combustíveis. Nesta quinta-feira, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou uma proposta que autoriza a redução de impostos pela União, estados e municípios. O texto também abre brecha para zerar as alíquotas.
Os governadores devem pressionar parlamentares a colocarem o fundo de estabilização em pauta novamente. Se a proposta passar pelo Legislativo, a previsão é que o impacto chegue a R$ 100 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia.
Valedoitaúnas (iG)