Declarações seguem posicionamento do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que divulgou carta aberta indo contra fala do ministro da saúde de um dia antes

Menino recebe dose da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em Roma, na Itália, em 15 de dezembro, dia que marcou o início da vacinação de crianças contra a doença na Europa – Foto: Andrew Medichini/AP

Estados dizem que seguirão o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e não vão exigir pedido médico para a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 a 11 anos.

A decisão foi divulgada em carta aberta do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, na sexta-feira (24), onde ele diz que o documento não será solicitado no momento da imunização.

A declaração foi dada um dia após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmar que a pasta recomendará que as crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.

Ainda nessa sexta-feira (24), o grupo de especialistas criado para assessorar o Ministério da Saúde no combate ao coronavírus divulgou que a variante ômicron amplia o risco de infecção de crianças e defendeu a vacinação urgente desse público.

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A imunização deste público com a vacina da Pfzer foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de dezembro. A Anvisa é o órgão de estado responsável pela palavra final em relação à liberação de vacinas.

Entretanto, até o momento, o Ministério da Saúde não adotou medidas para iniciar a aplicação da vacina em crianças. Ao invés disso, anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a sociedade a respeito da imunização desse público.

Os governadores que se manifestaram sobre o assunto têm se posicionado a favor do Conass e afirmado que não irão solicitar atestado médico para vacinar crianças.

Veja o que dizem os estados e prefeituras:

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), declarou que o estado irá vacinar este público e que seguirá a ciência, "respeitando o trabalho sério da Anvisa e a posição responsável do Conass. Jamais seguiremos os negacionistas, independente do cargo que ocupam".

Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro, ressaltou o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente na decisão. O parágrafo único do estatuto diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que “a vacina é segura, foi aprovada pela Anvisa e vai proteger nossos pequenos. É simplesmente inacreditável que, um ano depois, o Governo Federal tente pela segunda vez desacreditar a vacinação".

Segundo Câmara, a expetativa é de que as doses para a nova faixa etária cheguem em janeiro de 2022.

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo também diz que vai imunizar as crianças sem atestado médico. Um dia antes, o governador João Doria (PSDB) publicou nas redes sociais que "não há patamar aceitável de óbitos para crianças. Isso é crime. Vacinas salvam crianças e adultos. Salvam até os loucos negacionistas".

Carlos Lula, secretário de saúde do Maranhão, disse que o estado, portanto, deve seguir o posicionamento do Conass, declarou.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), também afirmou que os postos de Brasília não vão exigir atestato médico para vacinar crianças, entre 5 e 11 anos.

Em nota, o secretário de Estado de Saúde de Santa Catarina, André Motta, afirmou que acompanha o posicionamento do Conass, contudo decisão passará pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes do estado e municípios catarinenses.

Valedoitaúnas (g1)