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Na noite dessa quinta-feira (15), durante a programação da RuralTurES, que está acontecendo em Venda Nova do Imigrante, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizou a entrega de 92 certificados do Selo Arte para produtos de origem animal produzidos artesanalmente por agroindústrias capixabas.

Com a entrega, o Espírito Santo soma o total de 165 produtos com a certificação do Selo Arte, colocando o Estado na posição de segundo com o maior número de produtos certificados, ficando apenas atrás de Minas Gerais, que ocupa o primeiro lugar devido à produção ser em maior escala e territorialidade.

O diretor-presidente do Idaf, Leonardo Monteiro, salientou que, desde a publicação do Decreto Federal n° 9.918, de 18 de junho de 2019, que traz os requisitos obrigatórios a serem considerados pelos estados e pelo Distrito Federal para a concessão do selo “ARTE”, o Governo do Espírito Santo, por meio do Idaf, vem trabalhando para atender o maior número de agroindústrias para a emissão do certificado.

“O processo tem sido ágil, devido ao empenho da gerência de agroindústria de pequeno porte do Idaf. Após o proprietário da agroindústria protocolar o interesse em receber a certificação do produto, é realizado uma vistoria para avaliar as conformidades, caso as características do produto e como ele é produzido estejam de acordo com as exigências. Em poucos dias, o proprietário recebe em mãos o certificado do Selo Arte”, afirmou Monteiro.

O médico-veterinário e responsável pela gestão do Selo Arte no Estado, Fabiano Fiúza, explicou que, quando o produto recebe o Selo Arte, a venda pode ser realizada em todo o País. “O Selo Arte representa ampliação do mercado de vendas da agroindústria, já que o produtor poderá comercializar seus produtos com o Selo Arte em todo o território nacional. Isso é a valorização do alimento produzido em terras capixabas. Muitas vezes, é uma receita que atravessa gerações de uma família que chegará à mesa de centenas de outras. O Selo Arte é a valorização da cultura, gera emprego e renda e proporciona o desenvolvimento rural dos municípios”, ressaltou Fiuza.

O que é Selo Arte?

É um selo nacional, com a indicação “ARTE”, que identifica produtos de origem animal elaborado artesanalmente, a partir de técnicas predominantemente manuais, por pessoa que tenha total domínio sobre o processo de produção. As matérias-primas utilizadas devem ser de produção própria ou de origem determinada. A fabricação deve ser individualizada e genuína, mantendo a singularidade e as características tradicionais, culturais ou regionais.

Para o produto receber o Selo Arte, o estabelecimento, obrigatoriamente, deve estar registrado em algum Serviço de Inspeção Oficial, seja ele municipal (SIM), estadual (SIE OU SIAPP) ou federal (SIF).

O produto com o Selo Arte pode ser comercializado em todo o País, promovendo divulgação da cultura local e impulsionando a economia rural.