Foto: Divulgação

Tudo vai depender da votação que ocorre neste sábado, no Senado Federal. Sim, é sábado, pós-feriado, e dia sessão extraordinária na Casa. Os parlamentares se reúnem para votar o pacote de ajuda a estados e municípios por causa da pandemia. A Câmara já tinha aprovado projeto de socorro de 88 bilhões para repor as perdas com arrecadação de ICMS e ISS. Pauta-bomba para o governo federal, que sinalizou que não iria aprovar a matéria. Como o impasse, Paulo Guedes e Davi Alcolumbre sentaram para conversar.

Contrapartida

Resultado: o valor do pacote passou para 120 bilhões, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. Mas, com uma contrapartida sugerida por Alcolumbre e defendida pelo governo: a proibição do aumento dos salários de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses.

Divisão

O novo texto prevê repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios em quatro parcelas mensais neste ano. As verbas serão transferidas de acordo com as perdas de ICMS e ISS e o número de habitantes. O Espírito Santo pode receber R$ 1.073.921.982,2. O projeto prevê ainda a suspensão dos pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União, além de permitir a renegociação de dívidas com bancos públicos e organismos internacionais.

Emendas

A nova versão do pacote de auxílio foi entregue aos senadores de forma eletrônica pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na última quinta-feira. E vai ter emenda de parlamentares capixabas. Fabiano Contarato (Rede) quer proibir que trabalhadores da área da saúde e da segurança pública tenham suas remunerações reduzidas ou tenham o congelamento de reajustes durante períodos de calamidade pública.

Emendas II

Já a senadora Rose de Freitas propôs 10 emendas. A parlamentar capixaba também quer preservar a possível suspensão do reajuste dos vencimentos de algumas categorias; defende o prazo de reescalonamento de até 5 anos para que estados, municípios e Distrito Federal paguem suas dívidas contraídas junto aos bancos oficiais; torna crime de responsabilidade fiscal a não prestação de contas, em até 60 dias após o termino do estado de calamidade pública, dos recursos repassados pela União; dentre outras propostas.

Comércio

Neste sábado, o governador atualiza a matriz de risco no Estado e anuncia sobre a reabertura do comércio. No último fim de semana, Casagrande chegou a falar em reabertura a partir do dia 4, mas fez algumas ponderações ao longo da semana por conta do aumento do número de casos no Estado. Na região Nordeste, algumas medidas são mais extremas. Por conta da situação crítica, a Justiça determinou lockdown em 4 municípios da região metropolitana do Maranhão.

Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na próxima segunda-feira (4) a PEC do “Orçamento de Guerra”. Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. Tudo indica que vem mais alterações aí: no que depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a exigência de manutenção dos empregos por parte das empresas para a compra de títulos de crédito pelo Banco Central vai cair.

Valedoitaúnas/Informações Folha Vitória