Resultados do primeiro quadrimestre de 2026 foram apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa

Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Foto: Ascom/Sefaz

O Espírito Santo encerrou o primeiro quadrimestre de 2026 com resultados fiscais positivos, marcados pelo crescimento da arrecadação, recorde histórico de investimentos para o período e um dos menores níveis de endividamento do País. Os indicadores também apontam expansão das receitas acima do crescimento das despesas, manutenção de elevada poupança corrente e superação das metas fiscais estabelecidas para o período.

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (13) pelo secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa – Foto: Ascom/Sefaz

Entre janeiro e abril de 2026, a Receita Total Líquida do Estado alcançou R$ 11,2 bilhões, crescimento nominal de 23,5% em relação ao mesmo período de 2025. A arrecadação de ICMS, principal tributo estadual, registrou aumento nominal de 12,9%, impulsionada principalmente pelos setores de comércio, com crescimento de 20,1%, e de energia elétrica, com alta de 23,1%.

Entre as receitas não tributárias, a arrecadação com royalties e Participação Especial apresentou crescimento nominal de 56,8% no primeiro quadrimestre, na comparação com o mesmo período de 2025. O desempenho reflete, principalmente, a alta da cotação internacional do petróleo tipo Brent, influenciada pelo conflito no Oriente Médio.

No mesmo período, a despesa total paga de todos os Poderes apresentou variação nominal de 9,2%, inferior ao crescimento das receitas.

Outro destaque foi o desempenho da Dívida Consolidada Líquida, que em abril de 2026 correspondeu a -53,5% da Receita Corrente Líquida (RCL). O resultado negativo indica que o Estado possui disponibilidade financeira superior ao volume de sua dívida consolidada, situação bastante inferior ao limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Estado também alcançou o maior volume de investimentos para o período em toda a série histórica da última década. As despesas empenhadas em investimentos somaram R$ 2,2 bilhões, correspondendo a 8% da receita total do período, demonstrando a capacidade do Governo do Estado de ampliar obras, serviços e ações estruturantes sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Outro indicador de destaque foi a poupança corrente, que atingiu 31,5% da Receita Corrente Líquida. O índice demonstra a capacidade do Estado de gerar recursos próprios para financiar investimentos e manter a sustentabilidade fiscal.

As metas fiscais também foram superadas. O resultado primário – diferença entre as receitas e despesas primárias – foi de R$ 712 milhões, acima do previsto para o período. Já o resultado orçamentário, correspondente à diferença entre a receita total e a despesa total liquidada, alcançou R$ 2,5 bilhões, reforçando o cenário de solidez das finanças estaduais.