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A Rede Pública Estadual do Espírito Santo voltou a se destacar no cenário educacional brasileiro ao ser novamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com o certificado Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, referente à edição 2025 da premiação, cujo resultado final foi divulgado na segunda-feira (9). O reconhecimento reafirma o compromisso do Estado com a alfabetização das crianças capixabas e evidencia a consolidação de políticas públicas estruturantes voltadas à garantia do direito à aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

A certificação integra o eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e avalia, de forma transversal, a execução das políticas de alfabetização nos territórios. Nesta edição, houve ampla adesão das redes públicas de ensino em todo o País, com a participação de 4.872 redes, o que corresponde a mais de 87% das redes integrantes do CNCA.

Entre os critérios considerados pelo MEC estão a institucionalização do regime de colaboração, a adoção de sistemas de avaliação alinhados ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o acompanhamento contínuo da aprendizagem, a oferta de formações para professores e gestores, a distribuição de materiais didáticos complementares e a implementação de ações voltadas à recomposição das aprendizagens. Esses aspectos refletem o amadurecimento das políticas públicas desenvolvidas no Estado.

Para o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, o reconhecimento nacional reforça a relevância do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes), política construída em regime de colaboração com os municípios capixabas e voltada à melhoria dos indicadores educacionais desde os primeiros anos de escolarização. Por meio do Paes, são distribuídas coleções pedagógicas e cadernos de Matemática, promovidas formações continuadas para educadores e gestores, reconhecido o trabalho de escolas e alfabetizadores, além da destinação de recursos financeiros para obras, aquisições e o fortalecimento da gestão educacional, incluindo ações viabilizadas pelo Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes).

“O Selo Ouro reafirma que o Espírito Santo tem uma política de alfabetização consistente, construída em regime de colaboração com os municípios e com foco na aprendizagem das crianças. Esse reconhecimento nacional mostra que o trabalho planejado, o acompanhamento contínuo e o investimento na formação dos educadores têm gerado resultados concretos na alfabetização dos estudantes capixabas”, frisou o secretário.