Iniciativas federais no estado garantiram inclusão de 151 mil crianças de zero a seis anos no programa de transferência de renda e tiveram repercussão na educação e saúde

Foto: Divulgação

Algumas das principais ações federais destinadas ao Espírito Santo nos 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram realizadas na área social, especialmente no combate à pobreza, com mais de 300 mil famílias assistidas com o retorno do Bolsa Família, que teve no estado o maior valor médio de benefício de toda a Região Sudeste. Investimentos na área da saúde e um reajuste de mais de 36% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram outros destaques na atenção por parte do Governo Federal ao estado.

BOLSA FAMÍLIA

No mês de março, que marcou a estreia do novo Bolsa Família, o Espírito Santo teve o maior valor médio do benefício em toda a Região Sudeste. Ao todo, 306 mil famílias de 78 municípios capixabas receberam, em média, R$ 680,14, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Para isso, foram aplicados R$ 206,5 milhões em recursos federais.

Relançado com novidades, o Bolsa Família, além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Ao todo, 151.490 crianças entre 0 a 6 anos foram incluídas no Espírito Santo. Para isso, foram reservados R$ 22,5 milhões do valor total repassado ao estado. A partir de junho, para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes haverá um adicional de R$ 50.

O município de Serra foi o recordista de beneficiários no estado, com 42.707 famílias contempladas. Elas receberam média de R$ 678,57, resultado de investimento federal de R$ 28 milhões. Outros cinco municípios somaram mais de 12 mil famílias: Cariacica (36.678), Vila Velha (25.108), Vitória (21.840), Cachoeiro de Itapemirim (12.861) e São Mateus (12.240).

SAÚDE

O Espírito Santo recebeu, na área da saúde, um repasse de R$ 48,18 milhões, destinado à melhoria da qualidade dos serviços prestados por instituições sem fins lucrativos que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde. São associações, casas de caridade, hospitais e santas casas de 25 municípios. Além disso, R$ 11,55 milhões foram transferidos para a realização de cirurgias eletivas, procedimentos programados e que não são considerados de urgência.

Outro destaque nesses 100 dias foi o retorno do Mais Médicos, programa que assegurou 142 vagas ao Espírito Santo. Os médicos trabalharão em 37 municípios capixabas. O programa também reservou 20 vagas para atuação em Terras Indígenas.

MERENDA

Os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Governo Federal destinados ao Espírito Santo foram reajustados em 36,3% em relação ao que foi pago pelo programa em 2022. Com isso, o estado terá um orçamento de R$ 104,9 milhões neste ano para investir na melhoria da qualidade da merenda servida nas escolas de seus municípios. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões em 2022 para R$ 5,5 bilhões este ano.

O BRASIL VOLTOU

No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.

 Fonte: Secom/Presidência da República