Boletim organizado por núcleo do Tribunal de Contas do Estado aponta que queda de arrecadação e redução no preço do petróleo são as causas

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O Estado pode chegar ao final deste ano com R$ 4 bilhões a menos de arrecadação, na comparação com 2019. Essa é a informação de um boletim elaborado pelo Núcleo de Avaliação de Tendências e Riscos do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O Núcleo chegou a três possíveis cenários por causa da pandemia do novo coronavírus e da queda nos preços do petróleo, fatores que afetam diretamente a economia do Estado.

No cenário mais pessimista, os recursos disponíveis para ampliar investimentos ou serviços fica em R$ 2,39 bilhões negativos. Com uma projeção mais otimista, a ampliação de investimentos, definida como margem fiscal, apresenta queda de R$ 1,02 bilhão. E em um cenário intermediário, a redução da margem fiscal é de R$ 1,79 bilhão.

O presidente do Tribunal de Contas, Rodrigo Chamoun, prega que os gestores deve agir com cautela nesse período. "Em termos orçamentários e fiscais estamos diante de algo gravíssimo. Nossas previsões dão conta que o Executivo Estadual perderá R$ 4 bilhões em receitas e o conjunto dos municípios R$ 2 bilhões. É necessário, mais do que nunca, elevada prudência nas despesas com custeio e pessoal", disse.

Para chegar a estas conclusões, o Núcleo de Avaliação de Tendências do TCE-ES usou como referência o número de casos e mortes, que tendem a aumentar com a chegada do inverno, principalmente nas cidades mais frias do Sul e Sudeste do País. A reabertura das atividades empresariais não essenciais acaba ocorrendo de forma mais lenta e intermitente.

Nesse cenário, a União garante a reposição integral do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no segundo trimestre. O preço do barril de petróleo permanece próximo a US$ 30 (R$ 165,30) , o que leva a uma perda acumulada de 41% na arrecadação de royalties. As demais receitas correntes apresentam uma queda de 24% no ano.

O boletim destaca que mesmo no cenário pessimista as reservas financeiras do governo estadual (considerando as fontes próprias), permitem atravessar 2020 sem descontinuidades de pagamentos. Entretanto, é real a ameaça de recessão econômica, o que poderia comprometer o atual nível de arrecadação de maneira mais duradoura, tornando inevitável ajustes nas contas.

Valedoitaúnas/Informações Folha Vitória