ES aprova lei que obriga comércio a expor preço antigo de produtos em promoção
03 de setembro de 2021Medida entra em vigor nos próximos 45 dias e foi sancionada pelo Governo do Estado nessa quarta-feira (1º)
ES aprova lei que obriga comércio a expor preço antigo de produtos em promoção – Foto: Priscila Torquato
Os estabelecimentos comerciais do Espírito Santo serão obrigados a apresentarem o preço antigo de produtos e serviços quando os colocarem em oferta.
A lei foi sancionada pelo Governo do Estado nessa quarta-feira (1º) e entra em vigor nos próximos 45 dias.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, a lei protege o consumidor de promoções falsas e faz com que tenha amplo acesso às informações sobre o valor praticado pelo comércio antes do produto ou serviço ser colocado em promoção.
Athayde ressaltou ainda que o direito à informação adequada e clara é um princípio básico da relação de consumo. Segundo ele, nem sempre produtos anunciados como promoção oferecem de fato uma redução no preço.
O Procon tem um canal de atendimento para tirar dúvida de consumidores pelo WhatsApp Tira-dúvidas Procon ES (27) 3323-6237.
Valedoitaúnas (G1 ES)