Valor leva em conta um estudo que calculou em R$ 28 bilhões os prejuízos que o Estado de Minas Gerais teve com rompimento em Brumadinho

Rompimento de barragem em 2019 deixou 270 vítimas – Foto: Reprodução Twitter

Uma série de entidades envolvidas na apuração do rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, levaram à Justiça um pedido para que a Vale seja condenada imediatamente a indenizar o Estado de Minas Gerais em R$ 26 bilhões.

Segundo petição assinada por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e da União, o Estado de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU), a mineradora deve indenizar o Estado por perdas econômicas, danos morais coletivos e sociais.

O pedido foi entregue junto à 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. O rompimento da barragem B1, da Vale, em Brumadinho, deixou 270 mortos, além de uma série de impactos sociais, trabalhistas e ambientais.

O montante foi calculado em um estudo da Fundação João Pinheiro (FJP), que estimou as perdas econômicas por parte do Estado em razão da tragédia em R$ 28 bilhões. Para garantir que a mineradora faça o ressarcimento, as entidades pediram o bloqueio do montante.

Os valores de danos morais coletivos e sociais foram calculados em função da relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões. Também foi levada em consideração, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos.

Esse valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas em 2018, montante que poderia ter sido aplicado na garantia da segurança das barragens.

As instituições alertam, ainda, que os pedidos de condenação parcial feitos à Justiça abrangem apenas parte dos danos coletivos e difusos causados pelo rompimento das barragens.

Isso significa que as demais indenizações coletivas e difusas e todas as indenizações individuais continuarão seguindo a tramitação processual normal até que se tenham novas decisões judiciais.

Resposta

Em nota, a Vale afirmou que teve conhecimento da petição pela imprensa e não foi notificada sobre o pedido de bloqueio de bens. A mineradora afirmou, ainda, que já apresentou R$ 11 bilhões em garantias e depósitos judiciais referentes aos impactos do rompimento da barragem em Brumadinho e que o pedido faz parte da ação civil pública em andamento desde o ano passado e que terá que ser avaliada pelo juiz Elton Pupo Nogueira.

Confira a nota da Vale, na íntegra:

A Vale informa que teve conhecimento, a partir de nota na imprensa, de pedido apresentado hoje pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e demais autoras na ação civil pública ajuizada em 25 de janeiro de 2019, referente a danos socioambientais e socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem I, em Brumadinho, para o qual já foram apresentados R$ 11,0 bilhões em garantias e depósitos judiciais.

A Vale ressalta que não se trata de nova ação civil pública, mas de pleitos na ação em andamento desde janeiro de 2019.

No pedido de hoje, o qual, necessariamente, terá de ser apreciado pelo Juiz Elton Pupo Nogueira, os autores pedem danos morais coletivos e ressarcimento de perdas econômicas do Estado de Minas Gerais.  Segundo nota publicada pelo MPMG, dentre os pedidos específicos, foi requerido o bloqueio de R$ 26,7 bilhões referentes ao ressarcimento de perdas econômicas do Estado. A Vale não teve conhecimento formal dos pedidos formulados e se manifestará a seu respeito nos autos daqueles processos, no prazo estipulado pelo Juiz.

A Companhia reitera o seu compromisso com as ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem, que se iniciaram imediatamente após o ocorrido.

Valedoitaúnas/Informações R7