Idoso de 68 anos, após quase cinco décadas de contribuição, enfrenta dificuldades para garantir a aposentadoria na Espanha. Caso expõe desafios do sistema previdenciário.

Aposentadoria foi negada a idoso na Espanha, mesmo com 47 anos de contribuição – Fotoo: Pixabay

Um trabalhador idoso de 68 anos enfrenta uma batalha judicial na Espanha, para assegurar sua aposentadoria, após contribuir por mais de 47 anos para a previdência social. O caso, que começou em 2020, levanta importantes questões sobre o sistema previdenciário do país.

Apesar de ter iniciado sua solicitação de aposentadoria com 47 anos e quatro meses de contribuição, o pedido foi negado. A justificativa foi a falta de regularidade nos pagamentos ao Regime Especial dos Trabalhadores Autônomos. Tal situação levou o homem a buscar a justiça para reverter a decisão.

No entanto, mesmo com o suporte de ações judiciais, a aposentadoria foi negada pelo INSS espanhol. A decisão ressaltou a inadimplência nas contribuições e a situação laboral ativa até abril de 2021 como impeditivos.

Ações judiciais para conseguir aposentadoria

Inconformado, o trabalhador recorreu à justiça espanhola para reverter a decisão do INSS. Contudo, a ação judicial também não obteve sucesso. A justiça destacou que, além da falta de pagamentos, o fato de o homem continuar trabalhando tornava sua situação incompatível com a aposentadoria contributiva.

Em uma tentativa de reverter a negativa, o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. No entanto, mais uma vez, a justiça manteve a decisão desfavorável. Agora, o homem busca novos recursos para assegurar sua aposentadoria.

Este episódio traz à tona a complexidade do sistema previdenciário espanhol, especialmente para trabalhadores autônomos. A falta de contribuições pode resultar em entraves significativos na obtenção de benefícios. Para muitos, situações assim revelam a necessidade de maior clareza e apoio aos contribuintes ao longo de suas jornadas laborais.

O caso também destaca as dificuldades enfrentadas por trabalhadores que, mesmo após décadas de contribuição, podem se ver sem acesso aos benefícios que acreditavam ser garantidos. A situação do idoso espanhol pode servir de alerta para outros contribuintes que precisam estar atentos à regularidade de suas contribuições.

O caminho à frente e possíveis soluções

Embora a justiça tenha negado o pedido do trabalhador, ele ainda tem caminhos legais a explorar. Isso inclui novos recursos e uma análise detalhada de sua situação contributiva. O caso pode impulsionar debates sobre reformas no sistema previdenciário, buscando evitar que mais trabalhadores enfrentem problemas semelhantes.

A história desse idoso é um exemplo claro dos desafios que a burocracia pode impor a trabalhadores que passaram décadas contribuindo. A esperança é que, ao final desse processo, ele consiga assegurar o direito à aposentadoria, recebendo o devido retorno pelo tempo dedicado à contribuição.

(Fonte: Capitalist)