O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros

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Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020.

O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.

De acordo com o levantamento, nas cidades com até 5 mil habitantes a arrecadação desses três impostos representa apenas 2,26% da receita total. Numa faixa superior, entre 5 mil e 20 mil habitantes, a soma de IPTU, ISS e ITBI corresponde a 3,67% da receita.

Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

“Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas ao município nos últimos anos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, as prefeituras passaram a assumir um papel maior na prestação de serviços públicos, sem que os orçamentos dessem conta das novas obrigações. Isso porque a maioria das cidades não tem autonomia financeira.

Valedoitaunas/Informações G1