Um falso cartório em Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio, enganou 300 casais com uniões sem validade

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A Secretaria de Polícia Civil, por meio da 64ª DP (São João de Meriti), realizou na terça-feira (4), a “Operação Las Vegas”, com objetivo de prender a proprietária de um falso cartório que realizou mais de 300 casamentos sem validade. A sede do cartório de razão social “Organização Religiosa Ministério Novo Céu Nova Terra” funcionava no bairro de Oswaldo Cruz, na Zona Norte, mas o grupo responsável pela fraude atuava em outras filiais, sendo uma delas no centro de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

De acordo com os agentes da unidade, após três meses de investigações foi apurado que os criminosos cobravam R$ 600 pela cerimônia religiosa e seus efeitos civis, o que inclui a habilitação no cartório para validar o casamento civil. Eles realizavam apenas a cerimônia religiosa e entregavam uma falsa certidão de casamento, usando o brasão da República.

Além da proprietária do local, que foi autuada em flagrante por associação criminosa, outras três pessoas também são investigadas e responderão pelos crimes de estelionato, uso de insígnia ou brasão da república sem autorização e associação criminosa. Somadas, as penas para esses crimes podem ultrapassar 15 anos de prisão.

Segundo a polícia, o local funcionava desde 2013 e foi descoberto depois que um casal, que acreditava estar oficializando a relação, foi enganado. O caso aconteceu em novembro de 2019.

“O cartório enganou a gente dando informações, falando que nós estaríamos casados civilmente, poderia fazer os documentos todos, e acabou que não aconteceu”, lembra o motorista de ônibus, Alexandre de Almeida.

Ele conta que só se deu conta de que havia sofrido um golpe quando tentou trocar o nome da esposa e foi informado de que o documento que eles tinham era falso.

“Entrei na página deles na internet, foi quando conheci outras pessoas que foram lesadas também e avaliaram a página deles e relataram os golpes. Eles alegam em todas as cerimônias que o casamento deles tem validade civil e religiosa”, explica a técnica de laboratório, Fernanda Novaes.

O casal foi até a delegacia e registrou o caso. Desde então, a polícia descobriu que o falso cartório oferecia serviço de casamento religioso com efeito civil, mas que, na prática, não tinha nenhuma validade.

Segundo a investigação, eles realizavam cerca de dez cerimônias por mês e faturavam mais de R$ 6 mil enganando pessoas que acreditavam estar oficializando o relacionamento.

“Essas vítimas acreditavam que, por um valor menor que um cartório oficial, que é realizado esse ato com um juiz de paz, ele oficializa em nome do estado e a serviço da justiça, os casamentos com efeitos civis”, diz o titular da delegacia de São João de Meriti, Vinícius Domingos.

Na terça-feira (4), agentes da delegacia foram até o cartório e apreenderam vários materiais. No falso documento que era entregue, a firma era reconhecida por Myrian Maria de Souza Rocha Marins, que usava, inclusive, um carimbo com matrícula de juiz de paz. Ela nega as acusações.

“O que essa senhora fez foi criar um cartório eclesiástico civil, que não tem validade para os atos civis da vida, então essas pessoas eram enganadas acreditando que pagando a quantia de R$ 600 estavam realizando um casamento com validade civil e, na verdade, não é o que a investigação demonstrou”, afirma o delegado.

A polícia pede que outros casais que também tenham sido lesados procurem a delegacia para registrar queixa.

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