Jesus Figón foi considerado culpado, no crime homicídio simples, por matar a facadas a esposa no apartamento em que moravam em Vitória

Rosemary era casada com o espanhol Jesus Figón. Eles moravam em um apartamento de Jardim Camburi – Foto: Reprodução Facebook e Carlos Alberto Silva/A Gazeta

Após quase oito anos, foi condenado a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão o diplomata espanhol Jesus Figón, que matou a facadas a esposa Rosemary Justino Lopes, de 50 anos, dentro do apartamento do casal em Jardim Camburi, em Vitória, Espírito Santo. O julgamento começou na manhã de quarta-feira (8) e a sentença foi anunciada na noite desta quinta (9). O júri condenou Figón culpado pelo crime de homicídio simples.

O primeiro dia de júri durou cerca de 13 horas e três das cinco testemunhas de defesa previstas foram ouvidas pela Corte, sendo uma vizinha do prédio onde o casal morava, um delegado aposentado que foi até o apartamento no dia do ocorrido e a filha do diplomata, que foi ouvida pela internet.

A defesa de Figón informou que uma quarta testemunha de defesa não foi localizada na Espanha, e a quinta não compareceu.

Na Espanha desde 2017, o diplomata não era obrigado a participar, mas esteve presente virtualmente e assistiu a todo o júri, sendo sabatinado do início da tarde até as 22h do primeiro dia.

Nesta quinta-feira (9) ocorreu o debate, em que os promotores de Justiça tiveram 1h30 para defender a tese de homicídio, argumentando que o diplomata matou a facadas a esposa.

Os advogados receberam o mesmo tempo para a defesa, mantendo a tese de que a cabeleireira teria atendado contra a própria vida.

Para o MP, réu pode sequer cumprir a pena

Para o promotor de Justiça do caso Leonardo Augusto Cezar, apesar de simbólica, a condenação de Figón foi a possível diante da legislação brasileira, que considerou branda em relação ao Direito Penal.

O promotor explicou que a comunicação entre as Justiças brasileira e espanhola dependem de condenação em trânsito em julgado, ou seja, quando esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Segundo Cezar, na ata do júri, a defesa de Figón já pediu a lista dos autos para elaborar o recurso. O recurso vai para o Tribunal de Justiça, e há ainda a possibilidade de recurso no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribuna Federal.

O promotor detalhou ainda que, mesmo tramitado em julgado, ainda será necessário que seja utilizado o convênio de cooperação internacional, para que a Justiça espanhola faça a análise do processo de acordo com a própria legislação. Só então, Figón cumpriria a pena.

"Quanto tempo vai demorar isso não se sabe. Hoje o réu tem 72 anos, pela idade dele ele já tem as benesses da lei para o cumprimento da pena. Ele sequer cumprir a pena é uma possibilidade que está no horizonte", falou Cezar.

O promotor explicou, no entanto, que os recursos da defesa não podem mudar a condenação, mas podem rever questões relacionadas à modificação de pena ou qualquer tipo de possível nulidade alegada pela defesa.

"A legislação brasileira, em relação ao direto penal, a como a vítima é tratada, principalmente mulher, nunca deixa a gente satisfeito com os resultados. A gente tem crimes bárbaros que por conta da legislação as penas, ao meu ver, sempre são injustas porque desprezam totalmente as vítimas. Acho que dever cumprido pelo que foi feito, até porque foi uma mulher e sabemos todo o contexto que existe em relação à violência contra mulher. Mas, o sentimento de Justiça, creio que ainda faltou um pouco", falou o promotor.

Defesa diz não haver provas para a condenação

O advogado Jovacy Peter Filho, que defende Jesus Figón, disse que respeita a decisão dos jurados, mas que considera que há pontos questionáveis e que o devido processo legal exige o amadurecimento da decisão para uma decisão ajustada à circunstância do caso.

Segundo o advogado, a defesa entendeu e sustentou durante os dois dias de julgamento que não havia provas suficientes para a condenação.

"Havendo dúvida, e essa é uma regra constitucional, o benefício da dúvida é pela absolvição e não pela acusação, então a defesa entende que havia uma dúvida razoável que seria suficiente para absolvição", falou o advogado.

Ele confirmou que a defesa já entrou com recurso.

Peter Filho falou que a questão do cumprimento da pena é um tema complexo e que não poderia ser discutido mesmo diante da condenação, uma vez que a pena definitiva definida foi inferior a 15 anos,o que possibilitaria que Figón permanecesse em liberdade até que fossem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

"Mas temos esse elemento diferente, o fato de termos um cidadão espanhol que tem uma imunidade de cumprimento de pena eportanto tem todo um processo de comunicação oficial quando a decisão no Brasil se tornar definitiva, o que ainda não é o caso", declarou o advogado.

O crime

Casamento de espanhol, Jesús Figón, e a capixaba era marcado por brigas, diz polícia – Foto: Arquivo Pessoal

O crime aconteceu na madrugada do dia 12 de maio de 2015. Rosemary foi morta com cinco facadas, três no peito e duas nos braços.

Na época, o diplomata se apresentou espontaneamente à polícia e confessou que matou a mulher após uma discussão. Eles foram casados por quase trinta anos.

Depois do crime, o governo espanhol suspendeu a imunidade de jurisdição do diplomata. Assim, Figón poderia responder penalmente pelo crime no Brasil.

No entanto, o governo espanhol solicitou que, caso fosse condenado, a pena seria cumprida na Espanha.

Durante o processo, uma medida cautelar proibia que o diplomata deixasse o Brasil e a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O relator ministro Nefi Cordeiro, entendeu que, como a pena será cumprida na Espanha, não fazia sentido que Figón aguardasse o processo no Brasil.

Para ele, a saída do diplomata do país não afetaria a coleta de provas. O ministro ressaltou não haver indícios de que o diplomata tenha tentado destruir provas ou ameaçar testemunhas.

(Fonte: g1 ES)