Ministro Milton Ribeiro no lançamento do Diploma – Foto: DigitalMEC/Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) regulamentou a emissão de diplomas digitais para universidades federais e privadas no país. Os registros já eram permitidos desde dezembro do ano passado, mas somente agora as regras foram publicadas.

O lançamento foi realizado nesta quinta-feira (17) em um evento que contou com a participação do ministro Milton Ribeiro.

Foram apresentadas normas como o formato do arquivo e como serão as assinaturas eletrônicas exigidas, com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais.

De acordo com o MEC, o diploma digital evita falsificação e irregularidades.

Além disso, o MEC também armazenará os diplomas digitais gerados pelas instituições de ensino e inaugurará um portal nacional para validação desses diplomas digitais. Com isso, serão lançados, em 2021, dois ambientes eletrônicos desenvolvidos pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), um para a validação dos documentos emitidos pelas instituições de educação superior e, o outro, para a visualização de históricos acadêmicos.

O objetivo é que todas as universidades do país passem a emitir os novos diplomas até janeiro de 2022.

Valedoitaúnas/Informações R7