Maior reserva do país sofre com recorrentes casos de crianças desnutridas e conflitos com garimpeiros ilegais. Acesso difícil não impediu chegada do coronavírus

Montagem de fotos mostra o mesmo menino yanomami de 10 anos em 9/2 (à esquerda) e em 25/5 (à direita) após tratamento – Foto: Arquivo pessoal

Na comunidade Alto Catrimani, na parte da Terra Indígena Yanomami que fica em Roraima, um menino de 10 anos e pesando apenas 8 kg - cerca de quatro vezes menos do que o considerado ideal para a idade - recebe alimento de uma agente de saúde. O corpo franzino, com os ossos completamente aparentes, choca e comove.

A foto, que pode ser vista acima, foi tirada em 9 de fevereiro, quando ele foi resgatado com desnutrição grave. Levado para a capital do estado, Boa Vista, ele fez tratamento no Hospital da Criança Santo Antônio, se recuperou e agora está em abrigo do governo estadual.

Em outra aldeia, Surucuru, um menino de 9 anos, com 10 kg, peso também considerado baixo para a sua idade, pega água em um igarapé (veja foto acima). Resgatado no dia 3 de março, recebeu atendimento em Boa Vista e já voltou para a comunidade, com 16 kg.

Essas imagens se somam a outras de crianças indígenas desnutridas que têm vindo à tona e evidenciam a grave situação que assola a Terra Indígena Yanomami, a maior reserva do Brasil e que completou 29 anos de homologação como reserva nesta semana.

Terra invadida por garimpeiros

A chaga da desnutrição está diretamente ligada a outro problema na região: o garimpo ilegal de ouro. A extração do minério com mercúrio contamina os rios, matando animais e impactando a disponibilidade de alimentos.

Os garimpeiros são ainda responsáveis por constantes ataques armados às comunidades na disputa por território, causando terror na população local. Há, inclusive, relatos de crianças que se afogaram ao tentar fugir dos invasores.

A presença disseminada de garimpeiros ilegais (o número estimado é de 20 mil, ante pouco mais de 28 mil indígenas que vivem na reserva) tem ainda outro malefício: a transmissão de doenças, entre elas, a Covid-19.

Embora pertença ao grupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus, apenas 79% dos indígenas acima de 18 anos estão com a primeira dose, e 58%, com a segunda.

Em meio a esse quadro dramático, a reserva deverá receber nesta quinta-feira (27) uma visita do presidente da República, Jair Bolsonaro. A ida dele deverá se restringir a São Gabriel da Cachoeira, do lado amazonense da terra indígena, onde irá inaugurar uma ponte ligando o município a uma aldeia. Bolsonaro já se manifestou diversas vezes a favor da exploração mineral em terra indígena.

No vídeo abaixo, de 16 de maio, uma mulher yanonami faz um relato dramático sobre a presença dos garimpeiros armados. Ela diz que mulheres e crianças têm precisado fugir para o meio da mata para se proteger e afirma que, sem segurança no local, espera o momento em que vão ser mortos pelos invasores.

Tensão e insegurança: mulher Yanomami relata medo de morrer em região alvo de garimpeiros – Foto: Reprodução

Desnutrição

Problema antigo na região, os Yanomami convivem com a desnutrição infantil há décadas. Estudo do Unicef (braço da Organização das Nações Unidas para a infância) e a Fiocruz aponta que oito em cada dez crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica dentro da Terra Indígena Yanomami.

A pesquisa, divulgada em maio de 2020, revela que 81,2% das crianças têm baixa estatura para a idade (desnutrição crônica), 48,5% têm baixo peso para a idade (desnutrição aguda) e 67,8% estão anêmicas.

O quadro está associado à maior mortalidade e à recorrência de doenças infecciosas, além de causar prejuízos no desenvolvimento psicomotor da criança.

Segundo um dos autores do estudo, o pesquisador e médico especialista em saúde indígena Paulo Basta, a desnutrição que acomete os indígenas está diretamente ligada à pobreza.

"Sob o ponto de vista da estrutura de domicílio, os pais não têm renda, falta água potável para beber. Eles estão ameaçados sob vários aspectos e por outras doenças, como diarreia, verminose e malária. É um cenário que está totalmente relacionado à pobreza", afirma Basta.

Tradicionalmente, os indígenas se alimentam de produtos que a floresta oferta. No entanto, ressalta o pesquisador, a chegada de não indígenas, com a estruturação de pelotões especiais de fronteira do Exército e de unidades de saúde, além da presença de missões religiosas e garimpeiros, provoca um escasseamento dos alimentos ao afugentar a caça e contaminar os rios.

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais e problemas neurológicos nas pessoas.

"Isso esgota a fonte natural e a alimentação que vêm da natureza diminui", explica.

Diante desse cenário, as refeições, que, normalmente, teriam como base arroz, feijão, mandioca, carne de caça e peixe, acabam se resumindo a um ou outro item por vez.

Nas regiões pesquisadas, na falta de alimento, os indígenas acabam consumindo também produtos ultraprocessados, pobres em nutrientes, que são levados por pessoas de fora da terra indígena, como biscoitos, salgadinhos e enlatados. A soma desses fatores, segundo o pesquisador, leva ao quadro de desnutrição.

“Não dá para isolar a causa e dizer que os Yanomami estão passando fome e, por isso, estão desnutridos. Isso não é verdade", afirma Basta.

Ele explica que a criança nasce saudável, mas que, ao desmamar e passar a interagir com o ambiente, fica limitada a alimentos pouco nutritivos e exposta a mais doenças, o que desencadeia o processo de desnutrição.

"A criança nasce dentro do padrão de peso esperado. Enquanto mama, está garantido o alimento e ela cresce bem. Depois que começa a desmamar e interagir com o meio ambiente, se contamina rapidamente, pega uma diarreia, uma verminose e, aí, perde peso, cai o estado nutricional. Ainda vai estar permanentemente exposta à água contaminada e alimentos de baixa qualidade e também pode se contaminar por malária ou ter uma infecção respiratória”, diz Basta.

A gravidade da situação é endossada pelo indígena Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

"Historicamente, na Terra Yanomami não tem desnutrição. Existe a desnutrição onde há problemas de invasão, problemas no rio e a terra não está boa, não está produzindo muito bem a comida. Onde há os problemas do garimpo, tem, sim [desnutrição], porque não tem como trabalhar, não tem como cuidar da família", relata.

Segundo ele, nas localidades sem a presença de garimpeiros, as roças são produzidas. "Então, as crianças são saudáveis, porque a família está trabalhando bastante e produzindo alimento", explica.

Foto: Arte G1

Dimensão da desnutrição

O número exato de crianças acometidas pela desnutrição não é disponibilizado pelo governo federal. Os relatos, no entanto, indicam que o problema permeia toda a Terra Yanomami, principalmente as regiões onde há o impacto do garimpo – grande causador da degradação e desequilíbrio ambiental.

As comunidades de que se tem notícia de casos recorrentes de crianças com baixo peso são Parafuri, Surucucu, Xitei, Baixo Mucajaí e Auaris, de acordo com o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que acompanha diariamente os pedidos de remoção para atendimento médico na capital.

Mas nem sempre o resgate chega a tempo. Na semana passada, bebê de um ano que pesava apenas 3 kg morreu de desnutrição. Júnior Hekurari Yanomami acusa o poder público de negligência pela demora na remoção. Naquele mesmo dia, outras duas crianças, também com desnutrição, foram levadas das aldeias onde viviam para serem tratadas em Boa Vista.

Júnior Hekurari afirma que, ao longo dos anos, a falta de assistência de saúde nas comunidades yanomami tem se tornado frequente e se agravou com a pandemia.

"A saúde indígena yanomami começou a decair no início de 2014. Desde então, temos enfrentado inúmeras dificuldades. Percebemos que, a partir de 2018, a saúde entrou em colapso", disse.

A falta de transparência em relação aos dados de desnutrição também se repete quanto aos casos de malária e outras enfermidades que atingem o povo Yanomami.

As informações, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, não ficam disponíveis no site. Os dados são restritos a sistemas operados por servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), que respondem para a Sesai.

Montagem de foto da mesma menina yanomami de 8 anos em 17 de abril (à esquerda) e em 25 de maio (à direita) – Foto: Arquivo pessoal

Políticas públicas

Para o pesquisador Paulo Basta, a gravidade do quadro de desnutrição ressalta a falta de políticas públicas do governo federal na terra indígena.

“Se o estado brasileiro cumprisse seu dever constitucional e, de fato, desenvolvesse políticas públicas inclusivas, visando uma reparação histórica por danos e exploração impetrados aos povos indígenas [...], a situação de saúde dos povos indígenas, sobretudo das crianças, poderia ser muito diferente”, explica.

Na avaliação dele, para reverter a situação, seria necessário criar alternativas econômicas por intermédio de projetos de desenvolvimento sustentável, adaptados à realidade e respeitando a cultura local.

Ele também defende a criação de uma rede de captação, tratamento e abastecimento de água potável às famílias, além do fornecimento de coleta e destinação adequadas dos resíduos sólidos, com oferta de serviços de saúde de qualidade.

O Ministério da Saúde diz ter implementado ações de combate à desnutrição infantil na área indígena e lista programas de suplementação de vitamina e minerais, além da qualificação das equipes de saúde.

A pasta afirma que, mesmo não sendo sua atribuição, a Sesai autorizou a compra e a distribuição de comida nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) para os pacientes desnutridos. O processo de licitação, por meio de pregão eletrônico, está em andamento.

Histórico do garimpo ilegal na região

Barco transporta insumos para o garimpo ilegal – Foto: Divulgação

Os conflitos causados pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami remetem à década de 1980, com o garimpo ilegal de ouro. Nos anos 1990, 12 indígenas foram mortos por garimpeiros no massacre do Haximu, um dos mais violentos registrados na reserva.

A antropóloga e professora emérita da Universidade de Brasília (UnB) Alcida Rita Ramos, que trabalha com o povo Yanomami desde 1968, relata que a invasão do território por não índios vem desde a década de 70, na ditadura militar.

Em 1973, teve início a construção pelo Exército da rodovia Perimetral Norte, que iria ligar toda a Amazônia no chamado Plano de Integração Nacional (PIN). Paralisada no meio, foi abandonada em 1976. No fim da década seguinte, aconteceu a invasão massiva de garimpeiros atrás da exploração de ouro.

"Os primeiros estragos materiais foram a construção da Perimetral. Em dois anos, destruíram muito, mataram 22% da população de uma aldeia e foram embora. Até hoje, tem comunidades que não se recuperaram. Esse foi o primeiro choque do século 20, que terminou com outro choque violento: a massificação da invasão garimpeira. Foi tudo desencadeado. E, agora, no século 21, são garimpeiros, misturados com Covid e todo o lixo que a sociedade manda para eles", resume.

Segundo a pesquisadora, embora houvesse relato da presença de garimpeiros antes, foi a partir de 1989, com o grande influxo de invasores, que os indígenas sentiram de maneira mais contundente o impacto no território.

"Os Yanomami estão calejados de epidemias. Já passaram por isso várias vezes, mas isso não quer dizer que eles estejam acostumados a elas. Eles querem sobreviver", indigna-se.

Degradação da floresta

A busca pelo minério, porém, se intensificou ainda mais nos últimos anos, segundo Instituto Socioambiental (ISA), agravando a degradação da floresta e ameaçando a saúde dos moradores.

Somente no primeiro trimestre deste ano, foram desmatados cerca de 200 hwctares de florestas – o equivalente a 200 campos de futebol.

"São mais de 20 mil garimpeiros espalhados e prejudicando a vida do povo Yanomami e Yekuana. A nossa terra está destruída por maquinários. É uma situação muito grave e preocupante. O povo Yanomami está com a vida muito perturbada", afirma Dário Kopenawa Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami.

Desde junho de 2020, uma série de confrontos entre indígenas e garimpeiros foi deflagrada na região.

O mais recente foi na comunidade Palimiú, em Alto Alegre, ao Norte de Roraima. Alvo de invasores que entram na floresta para explorar o minério, a região vive dias de tensão. O estopim foi em 10 de maio, quando garimpeiros abriram fogo contra os indígenas, que revidaram. Há relatos de três garimpeiros mortos no confronto. Um indígena foi baleado de raspão na cabeça, mas sobreviveu.

Homens com arco e flecha na comunidade Palimiú – Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

Covid

A presença de garimpeiros, o avanço da degradação ambiental e a dificuldade de acesso para o atendimento de saúde deixam o povo que vive na Terra Yanomami ainda mais vulnerável à transmissão de doenças. E com a Covid não foi diferente.

Desde março do ano passado, início da pandemia, os casos de indígenas infectados somam 1.640 e o número de mortes chega a 13. Uma dessas vítimas foi o adolescente Alvanei Xirixana, de 15 anos, que foi o primeiro óbito por Covid entre indígenas registrado em Roraima.

Os casos de indígenas infectados com Covid-19 chega a 1.640 – Foto: Pieter Van Eecke/Clin d'Oeil Films

O presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami, ressalta que a pandemia de Covid reduziu ainda mais a assistência que deveria ser feita pelo governo.

"A chegada do coronavírus na Terra Indígena Yanomami fez com que ficássemos mais impotentes. Não tivemos o apoio necessário do governo, principalmente, na questão da vacinação. As comunidades não foram vacinadas. Isso resultou em muitas comunidades desassistidas. A dificuldade é muito complexa na Terra Indígena Yanomami. O povo yanomami sofre muito", diz.

No início do ano, ele denunciou a morte de 10 crianças com sintomas de Covid-19 dentro da Terra Yanomami. Para ele, houve lentidão na resposta do ministério. "A demora e a burocracia estão matando o povo Yanomami", afirma.

As mortes são alvo de uma apuração da pasta, que ficou de divulgar um laudo até o fim deste mês confirmando se foram por Covid ou não.

Vacina

Os indígenas fazem parte dos grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI) para receber a vacina contra a Covid.

Segundo o Ministério da Saúde, a meta é imunizar todos os yanomami acima de 18 anos, que somam 12.253 e representam 43,5% do total de indígenas que vivem na reserva.

Desse público-alvo, foram vacinados até agora apenas 79% (9,6 mil) com a primeira dose e 58% (7,1 mil) com a segunda. Não foi informado o prazo para vacinar 100% desse grupo com as duas doses.

Distribuição de cloroquina em comunidades

Em 2020, os Ministérios da Saúde e da Defesa e a Fundação Nacional do Índio (Funai) chegaram a realizar uma ação de combate à Covid-19 na Terra Yanomami.

As equipes visitaram as comunidades Auaris, Waikás e Surucucu, onde ficam localizados polos de saúde que atendem 95 comunidades e vivem cerca de 8 mil indígenas, entre os municípios de Alto Alegre e Amajari, Norte de Roraima.

Na ocasião, foram distribuídos medicamentos como cloroquina e azitromicina, que não têm eficácia comprovada contra a doença. Só de cloroquina foram 39,5 mil comprimidos para a Terra Indígena, segundo dados do Ministério da Saúde.

A ação do governo virou alve de uma investigação do Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR).

No início deste mês, o Condisi-Y enviou um ofício ao Senado solicitando que a distribuição desses medicamentos seja incluída no escopo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Acesso difícil

Comunidade Surucucu, na Terra Yanomami, no meio da floresta amazônica – Foto: Júnior Hekurari Yanomami/Condisi-YY

Cercado pela densa floresta amazônica, o território Yanomami é de difícil acesso, e a comunicação é bastante restrita, o que impacta na divulgação das informações sobre o que acontece na região.

A entrada por via terrestre só é possível pelo Sul da reserva, nas comunidades Ajarani I e II, onde não vivem indígenas.

Já o acesso às demais comunidades é feito por avião e helicóptero, que aterrissam em clareiras abertas na mata fechada ou pistas improvisadas para aeronaves de pequeno porte. Também é possível chegar à Terra Yanomami clandestinamente por embarcação, meio mais utilizado pelos garimpeiros.

Apenas profissionais da Sesai e pessoas autorizadas pelo Condisi-Y ou pela Fundação Nacional do Índio (Funai) podem entrar na reserva.

A comunicação na região é feita na maioria das vezes por radiofonia. Os aparelhos são instalados nos postos de saúde da Sesai e é de lá que servidores se comunicam com o Dsei-Y, sediado na capital, Boa Vista. Há quatro polos-base com internet e orelhão. A energia elétrica também é limitada aos postos de saúde.

A comunicação na Terra Yanomami é 90% feita por radiofonia – Foto: Valéria Oliveira/G1

Quem atua na terra indígena

Direitos: A terra indígena é de responsabilidade da Funai, que tem como missão proteger os direitos dos povos indígenas. Cabe a ela autorizar o acesso à região.

Saúde: As questões relacionadas à saúde ficam a cargo do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que, por sua vez, responde ao Ministério da Saúde.

A fiscalização das ações de saúde fica por conta do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yakwana (Condisi-YY), que é um órgão com autonomia.

Segurança: O Exército e a Polícia Federal têm como dever cuidar da integridade física dos indígenas dentro do território.

Valedoitaúnas/Informações G1