Renegociação financeira será para empresas com dívidas bancárias e faturamento anual até R$ 4,8 milhões

Programa vai renegociar dívidas – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Site do PT

Os bancos associados à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) começarão a oferecer, a partir da próxima segunda-feira, dia 13 de maio, o programa Desenrola Pequenos Negócios, para renegociação de dívidas bancárias de MEIs (Microempreendedores Individuais), micro e pequenas empresas.

O Desenrola Pequenos Negócios é para resolver dívidas bancárias de MEI e empresas de micro e pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão beneficiadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

Para participar do programa, basta entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da sua instituição financeira (agências, internet ou aplicativo) para ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições para renegociação das dívidas serão definidas pelos bancos.

“O Desenrola Pequenos Negócios possibilitará a redução dos impactos negativos para MEIs, micro e pequenas empresas em situação mais delicada”, diz Isaac Sidney, presidente da Febraban. “O programa chega em momento oportuno, permitindo injeção de mais recursos para as empresas em situação vulnerável”, complementa.

Os bancos também participaram do programa Desenrola Brasil, que já beneficiou 15 milhões brasileiros e possibilitou a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas. O programa termina em 20 de maio.

Como funciona o Programa Desenrola Pequenos Negócios

• MEIs e MPEs devem procurar a instituição financeira na qual têm dívidas pelos seus canais oficiais (internet, aplicativos, centrais ou agências) para iniciar a negociação.

• Somente dívidas do setor financeiro serão consideradas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Serão beneficiadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

• Cada instituição financeira, de acordo com suas políticas próprias, irá definir as condições de renegociação para esta fase, mas os bancos que aderirem vão oferecer prazo e taxas favorecidas para as empresas com dívidas bancárias.

• As renegociações poderão ser feitas a partir do dia 13/05/2024 e não há prazo para seu encerramento.

• As condições de taxa e parcelamento das dívidas renegociadas serão feitas diretamente entre os cidadãos e o banco credor.

• Não são todos os bancos que ofertarão condições de renegociação de dívidas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Porém, caso o banco com o qual a empresa possui dívidas não esteja cadastrado no Programa, a Febraban sugere que se procure renegociar as suas dívidas mesmo assim ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição.

Quais os cuidados que a Febraban recomenda as empresas que renegociarão suas dívidas?

• As empresas devem buscar informações dentro dos canais oficiais dos bancos que aderirem ao programa.

• Não devem ser aceitos quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos.

• Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais.

• A Febraban alerta para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas.

• Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua contanas datas acordadas.

(Fonte: Febraban)