Projeto de lei suspende o aumento autorizado pela Aneel no Ceará

Deputados se reúnem com Aneel para tentar adiar reajuste na conta de luz – Foto: Fernanda Capelli

Deputados vão se reunir com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir uma solução para os reajustes nas tarifas de energia elétrica nesta quarta-feira (18). Desde o início de maio, os parlamentares querem adiar aumentos na conta de luz.

Essa é uma preocupação do governo em ano eleitoral. O aumento nas tarifas de energia pressiona a inflação, o que afeta diretamente a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

O resultado desse encontro vai definir o andamento de um projeto de lei que suspende o aumento na conta de luz que foi autorizado pela agência reguladora no Ceará, e que pode ser estendido para todos os estados.

O argumento dos deputados é de que os reajustes nas contas de luz, neste momento, estão em descompasso com a situação do país, e que pressionariam ainda mais a inflação.

Já a Aneel argumenta que todos os reajustes concedidos atendem aos critérios estabelecidos em contrato e suspendê-los aumentaria a insegurança jurídica.

O deputado Danilo Forte (União-CE), que faz parte da Comissão de Minas e Energia da Câmara, avalia que o projeto é uma medida extrema, mas que os deputados estão sem alternativa:

"Se as distribuidoras (de energia), agências reguladoras e o Ministério de Minas e Energia não apresentarem uma solução imediata, a gente fica sem alternativa (a não ser votar a proposta)".

Forte reconhece que a pressão popular e a proximidade com a eleição fazem com que esse debate ganhe mais peso no momento, mas avalia que essa não é uma bandeira populista, e sim estratégica.

Especialistas do setor elétrico alertam que suspender o aumento agora é empurrar um problema com a barriga, porque ele será repassado ao consumidor em outro momento.

Essa reunião para a discussão específica dessa proposta foi definida nesta terça-feira (17), durante encontro de lideranças com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Devido a complexidade do debate, foi decidido que o melhor seria agendar um acordo para discutir apenas essa proposta. Além de representantes da Aneel, é esperada a presença de integrantes do Ministério de Minas e Energia.

A proposta que tramita na Câmara foi apresentada pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), e é relatada pelo deputado Vaidon Oliveira (União-CE). Como o texto teve o pedido de urgência na tramitação aprovado por ampla maioria dos parlamentares, ele pode ser votado em Plenário a qualquer momento.

Seria via relatório ou emenda que o projeto abrangeria todos os estados, além do Ceará.

Valedoitaúnas (iG)