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Com firmeza e visão, o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou o Projeto de Lei nº 4030/2025, que reforça a proteção da infância no Brasil. A proposta tipifica como crime a adultização e a erotização digital de crianças e adolescentes, prevendo penas mais duras para quem explorar menores em busca de engajamento, prestígio virtual ou vantagem econômica.

Atento às transformações da era digital e aos riscos que crianças e adolescentes enfrentam nas redes sociais, Donato reforçou seu compromisso com a proteção integral da família e da infância. O parlamentar destacou que o objetivo da medida é fechar uma lacuna na legislação brasileira, garantindo punição a quem induzir, estimular ou permitir a exposição precoce e inadequada de menores em conteúdos digitais.

“A sociedade não pode aceitar que nossas crianças sejam exploradas em busca de likes, engajamento ou lucro. Precisamos de leis firmes para proteger o desenvolvimento saudável e a dignidade da nova geração”, defendeu o parlamentar capixaba ao apresentar a proposta.

O PL 4030/2025 prevê penas de quatro a oito anos de reclusão, além de multa, para os responsáveis por esse tipo de exploração, com agravantes quando a divulgação ocorrer em plataformas digitais ou redes sociais. A iniciativa também reforça a necessidade de campanhas educativas e políticas públicas de prevenção, ressaltando que o dever de proteção é compartilhado entre Estado, família, sociedade e empresas de tecnologia.

A proposta conta ainda com o apoio de parlamentares de diferentes partidos que se uniram em torno da defesa da infância. Entre os coautores estão os deputados Capitão Alden (PL-BA), Carla Dickson (União-RN), José Medeiros (PL-MT), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Zé Trovão (PL-SC), Rodrigo Estacho (PSD-PR), Cristiane Lopes (União-RO) e Raimundo Santos (PSD-PA).

Ao lado desses colegas, Messias Donato mostra, mais uma vez, sua atuação firme em defesa da família e das crianças e adolescentes. Com esse projeto, o deputado capixaba se coloca na vanguarda da luta contra um dos problemas mais urgentes da atualidade: a exposição e exploração digital da infância.