Foto: Divulgação

O Brasil registrou em 2024 o maior número da série histórica de vítimas de estupro e estupro de vulnerável, totalizando 87.545 casos, segundo dados divulgados na 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Isso representa uma pessoa estuprada a cada seis minutos, um aumento de 0,9% em relação a 2023.

A maioria dos casos, 76,8%, envolve vítimas menores de 14 anos – o chamado estupro de vulnerável –, com destaque para crianças entre 10 e 13 anos. Mulheres negras correspondem a 55,6% das vítimas. Além disso, 65,7% dos crimes ocorreram na residência da vítima, e 45,5% dos agressores eram familiares.

Diante desse cenário alarmante, o deputado federal Messias Donato reforça a necessidade de ações legislativas mais rigorosas para proteger as crianças e adolescentes brasileiras. “Não podemos aceitar que esse crime continue crescendo e que tantas crianças sofram em silêncio dentro de suas próprias casas. É urgente endurecer as penas para quem comete estupro de vulnerável e garantir que a justiça seja célere e efetiva”, afirma o parlamentar.

Messias Donato é autor de dois projetos de lei em tramitação no Congresso que visam a combater essa violência: o PL 2279/2023, que torna a pedofilia crime hediondo, e o PL 2283/2023, que aumenta a pena para os crimes de estupro de vulnerável.

“Esses projetos são fundamentais para dar uma resposta firme do Estado contra os agressores e para mostrar que nossa prioridade é proteger nossas crianças e adolescentes. A impunidade não pode mais ser um convite para que esses crimes continuem acontecendo”, destaca o deputado.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta ainda que a subnotificação dos casos é um grave problema, já que muitos crimes não são denunciados. Para Messias Donato, além do endurecimento das leis, é essencial investir em políticas públicas de prevenção e capacitação dos agentes responsáveis pela investigação.

“Não basta só punir. Precisamos prevenir, educar e dar suporte às vítimas. O Brasil tem que avançar em todos esses pontos para garantir um futuro mais seguro para nossos jovens”, conclui o deputado.