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O governo Lula coleciona promessas não cumpridas. Depois de anunciar em julho que havia garantido os recursos para a compra de todos os livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Ministério da Educação (MEC) simplesmente não adquiriu a totalidade do material. O resultado, conforme denúncia feita pelo deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), é que milhões de estudantes da rede pública vão iniciar o ano letivo de 2026 sem acesso a disciplinas essenciais.

De acordo com o requerimento protocolado por Donato, cerca de 52 milhões de livros deixaram de ser comprados. Isso significa que os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental terão acesso apenas a obras de português e matemática. Ficarão sem materiais de história, geografia, ciências e artes – justamente as disciplinas que ajudam a formar o pensamento crítico e a compreensão do mundo.

Além disso, o governo também deixou de adquirir 40 milhões de apostilas consumíveis e aproximadamente 3 milhões de exemplares de projetos integradores, que fazem parte do conjunto de materiais pedagógicos utilizados anualmente nas escolas.

“Estamos diante de um verdadeiro descaso com a educação pública. O MEC anunciou, fez propaganda, mas não entregou. Quem paga o preço são os alunos mais pobres, que terão a formação comprometida”, afirma Messias Donato. O parlamentar cobra do ministro Camilo Santana (PT) explicações formais e um plano emergencial para repor os exemplares que não foram adquiridos.

O problema não é apenas de logística, mas de gestão orçamentária. O próprio governo admite que o déficit do PNLD chega a R$ 1,5 bilhão. Mesmo diante desse rombo, a decisão do MEC foi priorizar apenas duas disciplinas, sem consulta pública, sem ouvir conselhos educacionais e sem prestar contas à sociedade.

Na prática, o que está em jogo é o direito à educação garantido pela Constituição. Ao restringir o acesso a livros, o governo fere o princípio da igualdade de condições para o aprendizado, além de comprometer a permanência e o desenvolvimento pleno dos estudantes. “Não se trata apenas de livros, mas de negar às crianças e adolescentes o direito a uma formação completa”, reforça o republicano.

O caso expõe, mais uma vez, a contradição entre o discurso e a prática do governo Lula. Enquanto a propaganda oficial promete investimentos e avanços, a realidade nas escolas é de falta, corte e improviso. A decisão de não adquirir os livros previstos deixa claro que a prioridade do MEC está longe de ser a educação básica.

Se nada for feito, milhões de alunos da rede pública vão começar 2026 com material incompleto, professores terão de improvisar e famílias enfrentarão ainda mais dificuldades para garantir o aprendizado dos filhos. A denúncia de Messias Donato pressiona o governo a dar respostas rápidas, mas, até agora, o MEC não apresentou um plano concreto para corrigir o problema.