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O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou dois Requerimentos de Informação (RICs) na Câmara dos Deputados, direcionados aos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha. As solicitações têm como base o estudo Demografia Médica no Brasil 2025, que projeta um crescimento expressivo no número de médicos em atividade no país, mas alerta para desequilíbrios na distribuição e desafios de qualidade na formação profissional.

Segundo o levantamento, o Brasil deve alcançar até 2035 mais de 1,15 milhão de médicos, com uma densidade de 5,2 por mil habitantes – número superior ao de países como Estados Unidos e Japão. No entanto, esse avanço esconde problemas estruturais: cerca de 58% dos médicos estão concentrados em apenas 48 municípios de grande porte, enquanto milhares de cidades menores seguem carentes de profissionais de saúde.

Nos requerimentos, Donato questiona o MEC sobre a qualidade dos cursos de Medicina, hoje em número recorde – 448 instituições, com quase 48,5 mil vagas anuais, a maioria no setor privado. O parlamentar cobra informações sobre a infraestrutura das faculdades, o preparo do corpo docente e as políticas de garantia de padrões mínimos de excelência. Ele também pede esclarecimentos sobre a expansão de vagas em residência médica, diante do descompasso entre a quantidade de graduados e as oportunidades de especialização.

Já ao Ministério da Saúde, o deputado solicita detalhes sobre ações voltadas à fixação de médicos em municípios de pequeno porte, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, historicamente desassistidas. Donato quer saber ainda se há articulação com o MEC para reavaliar a abertura de novos cursos, de modo a alinhar a formação profissional às necessidades reais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o parlamentar, o debate não deve se restringir ao número de médicos formados, mas também à sua distribuição e qualificação. “Ampliar o acesso é importante, mas não pode ser feito à custa de uma formação precária ou guiada apenas por interesses comerciais. É preciso responsabilidade para que o aumento no número de profissionais represente, de fato, mais acesso e qualidade na saúde pública”, argumenta.

Com os requerimentos, Messias Donato reforça sua posição de fiscalização e de defesa da melhoria do sistema de saúde, cobrando do governo federal medidas concretas que garantam equilíbrio entre a expansão da formação médica e a real melhoria do atendimento à população.