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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a mostrar seu desprezo pelas instituições democráticas ao atacar, mais uma vez, o Congresso Nacional. Em declarações recentes, Lula classificou o Parlamento brasileiro como sendo de “baixo nível” e sem “qualidade”. A fala do petista gerou forte reação em Brasília, levando o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) a apresentar uma Moção de Repúdio contra o presidente da República.

Para Donato, as declarações de Lula representam um desrespeito não apenas aos parlamentares, mas também ao povo brasileiro, que escolhe seus representantes de forma livre e soberana.

“Quando o presidente da República chama o Congresso de ‘baixo nível’, ele está, na verdade, insultando milhões de brasileiros que elegeram seus representantes de forma livre e soberana”, afirmou o parlamentar.

Na justificativa, Donato lembra que o Congresso Nacional é um dos pilares da democracia, responsável por legislar e fiscalizar os atos do Executivo. “O desdém de Lula demonstra sua intolerância com o sistema de freios e contrapesos e sua dificuldade em lidar com a independência dos Poderes”, pontuou o deputado.

O texto da moção ainda destaca que as palavras de Lula buscam deslegitimar o papel do Legislativo, enfraquecendo a confiança da população nas instituições democráticas, um comportamento típico de governos autoritários que não aceitam ser fiscalizados.

“A Câmara dos Deputados não pode se calar diante de tamanha afronta. É nosso dever reafirmar o respeito à Constituição e à vontade do povo”, diz o documento apresentado por Donato.

Com a moção, o deputado capixaba quer que o Congresso Nacional manifeste oficialmente seu repúdio às declarações desrespeitosas do presidente e reafirme o compromisso do Parlamento com a defesa da democracia, do Estado de Direito e das liberdades individuais.

Mais uma vez, Messias Donato se posiciona na linha de frente da oposição a um governo que tenta enfraquecer as instituições, lembrando que o respeito entre os Poderes é condição essencial para a democracia – e não um favor que o Executivo concede quando lhe convém.