Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) afirmou que irá protocolar nesta segunda-feira (16) uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no domingo (15), no Sambódromo do Rio de Janeiro, que prestou homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o parlamentar, as imagens que mostram Lula descendo à pista devem ser analisadas à luz da legislação eleitoral, por possível caracterização de promoção pessoal em evento financiado com recursos públicos.

“Diante das imagens amplamente divulgadas, é necessário apurar eventual irregularidade decorrente da descida do presidente à pista do Sambódromo, em contexto que a jurisprudência eleitoral costuma tratar com cautela”, afirmou Donato.

O deputado acrescentou que as regras eleitorais devem ser aplicadas de forma igualitária. “O respeito às normas e às instituições deve valer para todos. Se fosse em outro palanque político, já teriam falado em propaganda antecipada. A lei é impessoal”, disse.

A manifestação ocorre após o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitar pedido para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à Acadêmicos de Niterói. O TCU entendeu que a distribuição dos recursos entre as escolas do Grupo Especial seguiu critérios objetivos e isonômicos.

Com a decisão do tribunal de contas, a controvérsia passa agora para a esfera eleitoral. Caberá à PGR avaliar se há elementos que justifiquem a abertura de procedimento para apurar eventual irregularidade relacionada à participação do presidente no desfile.