Decisão do desembargador Agostinho Teixeira reverteu sentença da primeira instância, que havia liberado a realização de cultos

Pastor Silas Malafaia já se colocou contra o isolamento social – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os cultos da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, foram proibidos no Rio de Janeiro. Decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio.

Teixeira acolheu um pedido do Ministério Público Estadual e impôs multa de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento da ordem judicial. A decisão em segunda instância reverte o entendimento do juiz de primeira instância que recusou pedido do MP.

“Não se está a discutir neste processo se a fé é essencial a existência humana nem se os templos prestam serviços imprescindíveis. O que se debate é a possibilidade de uma limitação temporária de parte desses serviços”, afirmou o magistrado na sentença.

Ele escreveu ainda que a arte e o lazer também poderiam ser considerados indispensáveis, e citou o poeta Ferreira Gullar, que diz que “a arte existe porque a vida não basta”. “Ainda assim, desde o início da pandemia, todos os museus, cinemas, teatros, bibliotecas, pinacotecas e casas de espetáculo, estão interditados”, lembrou o desembargador.

Agostinho Teixeira completou: “Penso que, nesse estado de crise, sem precedentes, as igrejas também devam suspender as suas atividades presenciais, resguardando assim a saúde e o direito fundamental à vida”.

Valedoitaúnas/Informações iG