O novo magistrado da Corte poderá ficar quase três décadas no cargo, até 2050, quando completará 75 anos

Zanin assumiu vaga que foi de Lewandowski – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). A entrada dele completou a formação dos 11 magistrados da Corte, que havia ficado desfalcada com a aposentadoria do então ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Com 47 anos, Zanin pode ficar quase três décadas no cargo, até 2050, quando completará 75 anos.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de diversas autoridades e convidados pessoais do novo ministro.

Foram convidadas cerca de 350 pessoas. A cadeira do ministro mais recente é sempre a primeira à direita do púlpito. Após encerrada a sessão, Zanin receberá os cumprimentos no Salão Branco do STF.

O novo ministro ocupará uma vaga na 1ª Turma do STF, integrada também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Durante o recesso de julho, ele cuidou dos trâmites administrativos da posse, da definição de assessores, da confecção da toga e de outros preparativos.

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, abriu a sessão. O magistrado mais antigo da Corte, o decano Gilmar Mendes, e o mais novo, André Mendonça, conduziram Zanin ao plenário. Logo depois, o novo ministro fez o juramento de cumprir a Constituição e recebeu os cumprimentos dos presentes.

Após a cerimônia na Corte, Cristiano Zanin será homenageado em uma festa para 400 convidados em Brasília. O evento é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem tradição em oferecer o tributo aos ministros empossados no Supremo.

Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado pelo Senado. Ele precisava de no mínimo 41 votos favoráveis e recebeu 58. Outros 18 senadores votaram contra sua nomeação.

Relatoria de 520 ações

No STF, o advogado deve herdar de Lewandowski um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre a nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Bolsonaro.

Segundo dados do Programa Corte Aberta, o acervo deixado por Lewandowski é o segundo menor da Casa. Dos 552 processos, 59,6% estão em fase de decisão. Os que ainda não chegaram a esse patamar aguardam o cumprimento de etapas externas – como intimações e manifestações, cumprimento de prazos processuais e manifestação de terceiros interessados – ou estão sobrestados em razão de outro processo no Supremo.

(Fonte: R7)