Foto: Alain Schroeder/União Europeia

A bandeira tarifária em julho será vermelha patamar 2, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em razão dos baixos níveis dos principais reservatórios devido à intensidade da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor a ser pago pelos consumidores será informado excepcionalmente na próxima terça-feira (29), data em que os novos valores das bandeiras serão aprovados pela diretoria colegiada do órgão.

A bandeira vermelha é acionada quando sobe o custo de geração da eletricidade e no valor atual, patamar 2, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

“Julho inicia-se com mesma perspectiva hidrológica desfavorável, com os principais reservatórios do SIN em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano, o que sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos”, disse a agência, em nota.

“Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da bandeira vermelha”, finalizou.

O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Consulta Pública

Em 15 de junho, o diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que os novos valores das bandeiras tarifarias seriam decididos em junho e que a expectativa é de que a sobretaxa prevista para a bandeira vermelha devem ficar maiores do que os previstos na proposta inicial da Aneel submetida à consulta pública.

“Não tenho valor final, mas [o valor da bandeira vermelha 2] será bem maior do que os R$ 6,24” atuais, disse Pepitone. “Com certeza esse valor ainda deve superar um pouco os R$ 7”, afirmou.

Em março, a Aneel abriu uma consulta pública para tratar da revisão dos valores adicionais que são cobrados na conta de luz a depender da bandeira tarifária em vigor.

A proposta da agência era reduzir a sobretaxa da bandeira amarela de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 0,996. A sobretaxa da bandeira vermelha 1 passaria de R$ 4,169 para R$ 4,599, e a da bandeira vermelha 2 de R$ 6,243 para R$ 7,571.

Bandeira tarifária

As bandeiras tarifárias estão em vigor desde 2015 e indicam mensalmente na fatura de energia elétrica se o custo da geração teve acréscimo em função das condições de geração de eletricidade.

A bandeira verde sinaliza condições favoráveis de geração de energia, sem acréscimo para o consumidor. A bandeira amarela alerta para uma redução das condições de geração. A bandeira vermelha indica condições mais custosas para geração de energia, variando em patamares 1 e 2 diante da intensidade do aumento de custos.

Segundo a agência, o sistema de bandeiras tarifárias fatura todos os consumidores cativos das distribuidoras de energia elétrica, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.

No valor atual, cada modalidade apresenta as seguintes características:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Valedoitaúnas/Informações CMA