Inscrição no CadÚnico agora vai pedir documentos com fotos. Objetivo é identificar famílias unipessoais

Foto: Enio Medeiros/Prefeitura de Aparecida de Goiânia

O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) começará a exigir novos documentos de quem vai realizar a inscrição ou a atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O objetivo é identificar famílias compostas por apenas uma pessoa (famílias unipessoais), “em razão do aumento significativo da proporção de unipessoais em relação aos demais tipos de famílias no Cadastro Único, não condizente com o apontado por pesquisas de órgãos oficiais de pesquisas”, segundo o governo. O CadÚnico, entre outros benefícios, concede o Bolsa Família.

Os servidores que aceitarem o cidadão que se identifica como família unipessoal terão que explicar sobre a situação, segundo documento divulgado pelo ministério.

Veja o início do texto lido pelo entrevistador:

“O número de pessoas cadastradas sozinhas subiu muito em 2022 e isso tem feito com que o Governo Federal não consiga avaliar exatamente do que as famílias precisam.  Mesmo com as orientações dadas em 2023, muitas pessoas seguem se cadastrando como famílias unipessoais, embora residam com outros familiares. Isso faz com que pessoas de uma mesma família recebam mais de um benefício, enquanto outras famílias fiquem sem nenhum. Com isso, os programas sociais não conseguem atender a quem mais precisa”.

Assim, documentos específicos e com foto passarão a ser exigidos. Não entram aí pessoas em situação de rua e famílias indígenas e quilombolas. O entrevistador também vai pedir comprovante de residência. Para atualização das famílias unipessoais, a pessoa terá que assinar um termo de responsabilidade.

O documento com foto pode ser aquele com o número do CPF ou do título de eleitor. O comprovante de residência, de preferência, precisar ser da conta de luz, mas qualquer outra serve.

Confira os documentos a serem pedidos:

Famílias com responsável familiar

Do responsável familiar​

• CPF, de preferência, ou título de eleitor 

• Documento de identificação com foto 

• Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo responsável

Para os outros integrantes da família:

• CPF, de preferência 

• Título de eleitor 

• Certidão de nascimento ou casamento 

• Carteira de identidade ou carteira de trabalho

Famílias com responsável legal

Do responsável legal:

• CPF​ 

• Documento comprobatório da representação legal

​Da pessoa representada:​

• CPF (de preferência) ou​ título de eleitor 

• Documento de identificação com foto 

• Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo responsável

Dos demais integrantes da família:

• CPF (de preferência) 

• Título de eleitor 

• Certidão de nascimento ou casamento 

• Carteira de identidade ou carteira de trabalho

Na semana passada, o MDS lançou um sistema de integração de dados do CadÚnico, a partir do Conecta gov.br. O objetivo é integrar automaticamente os cerca de 240 órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação e agilizar o atendimento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

(Fonte: Metrópoles)