Quinze ministérios participam da caravana, com mais de 90 técnicos em campo para ouvir a população atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015

Foto: Dney Justino/Secom/PR

Quase uma década após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, famílias agricultoras ainda enfrentam as consequências da tragédia, desde a perda completa de lavouras até a dificuldade de retomada da produção agrícola. Com o novo Acordo do Rio Doce, o Governo Federal busca garantir reparação a esses trabalhadores por meio do Programa de Transferência de Renda (PTR).

Ao longo de quatro anos, o PTR destinará R$3,7 bilhões para agricultores e pescadores artesanais no território. A medida representa um passo para reconstruir vidas que foram destruídas e fortalecer a segurança econômica dessas comunidades, que agora vislumbram a possibilidade de recomeçar.

Durante a Caravana Interministerial – realizada com o intuito de ouvir as comunidades atingidas, em Timóteo, Minas Gerais – uma das cinco equipes destinadas a percorrer toda a área afetada pelo rompimento da barragem, desde Mariana até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, reuniu agricultores familiares para apresentar e detalhar o PTR. Os técnicos do Governo Federal explicaram como a medida garantirá apoio financeiro a esse público pelos próximos quatro anos, reforçando compromissos com a retomada das atividades produtivas na região.

Maria José Gomes, 63 anos – Foto: Dney Justino/Secom/PR

ESPERANÇA

Maria José Gomes, produtora familiar de 63 anos, saiu de Belo Horizonte, Minas Gerais há 36 anos para garantir o sustento da família na cidade de São Domingos do Prata, a pouco mais de 140 quilômetros (km) da capital mineira. Produzia coco, goiaba, caju, manga, laranja e mamão.

Após o rompimento da barragem, em 2015, Maria José perdeu toda a produção pela contaminação do solo e, desde então, sobrevive apenas de alguns pés de manga que restaram. Sem alternativa, ela colhe, corta e congela as frutas para garantir o mínimo de sustento, enquanto aguarda por medidas que possibilitem a recuperação da sua renda.

“Hoje com o solo infectado, o pequeno agricultor sofre com isso. Essa reunião foi boa, porque trouxe esperança. Com o programa de transferência de renda a gente vai poder ter um pouquinho mais de alimento, vai ajudar na saúde. Esse crime atrapalhou muito a nossa comunidade, mas eu creio que vai ser muito bom”, afirmou a agricultora.

SOLUÇÃO

Antes do desastre, Efigênia Alves, 58 anos, moradora de São José do Goiabal, no Vale do Rio Doce, vivia da terra. A produção da família era diversificada: frutas, bananas, criação de animais – tudo vinha do próprio quintal. Hoje, a criação foi drasticamente reduzida e a abundância de antes deu lugar à incerteza.

“A gente vendia banana, laranja, limão, e eu andava nove quilômetros para poder vender na nossa cidade. Hoje tudo morreu, e quando dá alguma fruta, morre tudo”, contou Efigênia. Diante do novo Acordo do Rio Doce e das medidas anunciadas, a produtora familiar mantém a esperança de que a reparação chegue de forma justa e efetiva. "Eu espero e tenho fé em Deus que o Governo Federal vai dar uma solução para nós, vai trazer uma solução boa, porque está todo mundo preso, não só eu. Tem gente até pior do que eu", relatou.

Efigênia Alves, 58 anos – Foto: Dney Justino/Secom/PR

O programa prevê a transferência de renda para agricultores familiares e pescadores profissionais artesanais por quatro anos, com a destinação de R$3,7 bilhões. A execução do programa é de responsabilidade do Governo Federal. O PTR-Rural, destinado a agricultores familiares, será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o PTR Pesca, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

QUEM TEM DIREITO

Tem direito a receber auxílio financeiro pelo programa, além dos agricultores familiares, os assentados de projetos da reforma agrária, inclusive ilheiros (famílias que utilizam as ilhas ao longo do rio Doce como locais de moradia, produção de alimentos e criação de animais, de geração a geração) que tinham atividades econômicas em propriedades rurais no território, em 30 de setembro de 2024:

1. até 5 km de distância do centro da calha do Rio Gualaxo do Norte, Minas Gerais;

2. até 5 km de distância do Rio Carmo e do Rio Doce, Minas Gerais;

3. no trecho correspondente entre Baixo Guandu até o distrito de Farias, em Guanhães, Minas Gerais;

4. em Linhares, Espírito Santo; e

5. localizados na mancha de inundação a partir do Distrito de Farias até a Foz do Rio Doce.

VALOR DO BENEFÍCIO

O valor será de um salário mínimo e meio mensal por indivíduo, por até 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais doze meses. Para ter acesso ao PTR-Rural, é preciso ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) até 120 dias após a homologação do acordo.

O acordo destina R$132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Ele foi assinado pelas empresas Samarco (responsável pela barragem de Fundão), Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana), que controlam a Samarco, e pela Advocacia-Geral da União (AGU), além dos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, Procuradoria-Geral da República (PGR), Defensoria Pública da União, Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo e Defensorias Públicas dos dois estados.

Desse montante, R$100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda. Outros R$32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco.

(Fonte: Secom/PR)