Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão R$ 850 milhões em investimentos, sendo R$ 334,8 milhões para ampliação dos portos de Vitória e de Barra do Riacho.

Porto de Vitória – Foto: Divulgação/Codesa

O governo federal fez a primeira desestatização portuária do Brasil, nesta quarta-feira (30). Após leilão, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) será administrada pela FIP Shelf 119 – Multiestratégia.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão R$ 850 milhões em investimentos, sendo R$ 334,8 milhões para ampliação dos portos de Vitória e de Barra do Riacho.

O edital de licitação aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho.

O leilão foi realizado na B3, em São Paulo.

Contrato tem vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco.

De acordo com o ministério, devem ser gerados mais de 15 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo do contrato de arrendamento.

A Codesa é uma empresa pública federal vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura. A companhia é responsável por administrar e explorar comercialmente os portos de Vitória e Barra do Riacho.

O modelo de sua desestatização foi elaborado pelo BNDES.

Governo federal anunciou privatização da Codesa em 2019 – Foto: Reprodução

A concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho foi a primeira sob o arcabouço da chamada Lei dos Portos, de 2013.

Segundo o ministério, o projeto teve como objetivo a atração de parceiros privados com capacidade técnica, operacional e financeira para trazer maior agilidade à gestão portuária, facilitando a realização de investimentos e o desenvolvimento de novos negócios nos portos organizados.

O contrato prevê ainda que o concessionário deverá observar indicadores de nível de serviço, visando a manutenção da qualidade das operações no complexo portuário.

Cargas

O Porto de Vitória, localizado na capital do Espírito Santo, tem, segundo o ministério, um portfólio de cargas consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário. Os estudos indicaram potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão.

Em termos de área disponível, apenas em Vitória há 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação, boa parte dos quais operada atualmente pela autoridade portuária. Cerca de metade destas áreas encontra-se disponível para o desenvolvimento de novos negócios.

Já a concessão do Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, especializado no embarque de celulose e com uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano, traz grandes oportunidades para exploração de novas áreas. Dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são de área ainda a ser utilizada. O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário.

Valedoitaúnas