Empresa BHP Billiton é controladora da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A ação movida na Inglaterra contra a mineradora BHP Billiton – responsável pela barragem que colapsou há 7 anos em Marina (MG), resultando no maior desastre ambiental em área de mineração do mundo – recebeu 500 mil novos autores. Com isso, o valor estimado das indenizações alcançou US$ 44 bilhões (R$ 230 bilhões).

A informação foi divulgada pelo escritório britânico que representa as vítimas, nesta quarta-feira (15/3). Entre os novos autores em busca de indenizações na Justiça inglesa estão membros de comunidades indígenas e quilombolas.

A BHP, assim como a Vale, é controladora da mineradora Samarco, responsável pela exploração da barragem do Fundão. A estrutura se rompeu em 2015 e matou 19 pessoas, além de inundar um distrito inteiro em Minas Gerais.

O processo tramita na Inglaterra desde 2018, quando o escritório Pogust Goodhead entrou com ação contra a BHP, mineradora anglo-australiana, em nome de 200 mil vítimas. À época, os advogados estimaram a responsabilidade da BHP em R$ 32 bilhões, excluindo juros.

Como resultado do aumento na quantidade de autores, bem como a soma dos juros de 12% ao ano sobre as indenizações devidas por mais de 7 anos, o total das compensações chega a R$ 230 bilhões (US$ 44 bi).

Trâmite na Justiça

Após julgamento no Tribunal de Apelação, em julho de 2022, que garantiu a jurisprudência do caso na Inglaterra, um novo prazo foi aberto para inclusão de clientes ao processo.

O prazo terminou no fim de fevereiro de 2023, e o número total de requerentes saltou para mais de 700 mil, entre eles 46 municípios – agora não apenas de Minas Gerais e Espírito Santo, mas também dos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.

Em novembro de 2021, a Justiça britânica chegou a pedir o arquivamento da ação, por considerá-la “abusiva” ao julgar ao mesmo tempo em que ocorriam outros processos no Brasil. No entanto, a defesa dos atingidos recorreu da decisão, alegando que a justiça não está sendo feita em território brasileiro.

A BHP ainda pode apelar à Suprema Corte do Reino Unido, porém, o recurso demanda autorização da Corte, o que costuma ser um processo complicado.

BHP se pronuncia

Em nota, a BHP afirmou que “refuta integralmente” os pedidos formulados pelos autores da ação movida no Reino Unido e “continuará a se defender no caso”. “O processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova e/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil”, continua o pronunciamento.

“A BHP Brasil segue atuando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até o final do ano de 2022, tais programas custearam cerca de R$ 28,07 bilhões em trabalhos de compensação financeira e reparação. Isso inclui R$ 13,5 bilhões pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 410.000 pessoas. Além disso, cerca de 70% dos projetos de reassentamento já foram finalizados”, finaliza a nota.

O desastre

Após a ruptura da barragem, 19 pessoas morreram, 500 mil foram atingidas e 40 milhões de metros cúbicos de minério de ferro acabaram despejados na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo, chegando até o Oceano Atlântico.

A Barragem de Fundão abrigava cerca de 56,6 milhões de m³ de lama de rejeito. Desse total, 43,7 milhões de m³ vazaram. Os rejeitos atingiram os afluentes e o próprio Rio Doce – matando quase toda a população de peixes –, destruíram distritos e deixaram milhares de ribeirinhos sem água e sem trabalho.

(Fonte: Metrópoles)