Pedido de regime de urgência do presidente da Comissão de Educação, Bruno Lamas, foi apreciado e, em tempo recorde, projeto foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa

O deputado Bruno Lamas divulga placa que mandou confeccionar em apoio ao novo Plano de Carreira dos Professores – Foto: Assessoria parlamentar

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) sancionou o Projeto de Lei Complementar 36/2021, que concede reajuste de até 25% para professores da rede pública estadual, e adiantou, por meio das redes sociais, que o pagamento poderá ser antecipado para o mês de novembro.

Ao todo, 23 mil professores ativos e aposentados, que recebem pelo regime de subsídio, terão direito ao benefício, sendo 14 mil da ativa e outros 9 mil que já estão fora da sala de aula. Para bancar o reajuste, o governo irá desembolsar R$ 215,6 milhões.

O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, após o pedido de urgência do presidente da Comissão de Educação, deputado Bruno Lamas (PSB), ter sido apreciado em plenário.

A votação ocorreu em sessão extraordinária, como havia adiantado a assessoria do parlamentar, por 24 votos a favor e nenhum contra, após passar por reunião conjunta dos colegiados de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças.

“A proposta foi lida na terça (26), o que mostra o comprometimento do parlamento capixaba. Eu solicitei o regime de urgência à matéria, como presidente da Comissão de Educação. Ela foi votada em tempo recorde, para que os profissionais tivessem acesso rápido ao reajuste. Conquistamos uma vitória, mas entendemos que, até o final do ano, com novas rodadas de diálogo, podemos avançar ainda mais”, explicou Bruno Lamas.

A nova lei reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual. Já o reajuste, que é retroativo a janeiro deste ano, eleva os salários para professores de nível superior em cargo inicial. Eles passam de R$ 2.154 para R$ 2.700. O novo valor é referente a 25 horas semanais.

O professor que trabalha 40h semanais passará a receber R$ 4.320, na entrada, se tiver graduação. Se tiver especialização, passará a embolsar R$ 4.536 e, se possuir mestrado, R$ 5.896,80.

Para os que têm doutorado, o salário chegará a R$ 7.960,68. Com isso, a carreira do professor fica equiparada ao de analista do Poder Executivo, que é um cargo para graduados na carreira do Estado.

Votação

Durante a votação, o relator na Comissão de Justiça, deputado Fabrício Gandini (Cidadania), chegou a pedir a suspensão da sessão por 5 minutos para analisar emenda apresentada por Sergio Majeski (PSB). O socialista sugeriu que o percentual de aumento entre as referências da progressão subisse para 3%, em vez de 2%, ao longo de um ano.

No retorno da sessão, Gandini explicou que não poderia acatar a emenda, uma vez que ela não apresentava impacto financeiro. De acordo com ele, o recálculo sugerido tornaria a matéria inviável.

Respondendo ao Dr. Rafael Favatto (Patri), o relator afirmou que aposentados que optaram por subsídio também seriam contemplados com as mudanças.

Por fim, Dary Pagung (PSB), líder do governo na Casa, defendeu que a medida proposta pelo Executivo promove ganho salarial para a classe de professores.

Valedoitaúnas