Casagrande fará corte no Orçamento 2023 com redução de investimentos
31 de agosto de 2022Na entrevista com as jornalistas Patrícia Scalzer e Fabi Tostes, da coluna de "De Olho no Poder", o candidato também falou sobre ações e propostas para áreas como saúde, educação e segurança pública
Governador Renato Casagrande – Foto: Dyhego Salazar/Folha Vitória
O atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição, foi o segundo entrevistado na série de sabatinas que a Rádio Pan News Vitória (90.5 FM) realiza com candidatos a chefe do Executivo estadual. As entrevistas acontecem até a próxima sexta-feira, 2 de setembro.
Na entrevista com as jornalistas Patrícia Scalzer e Fabi Tostes, da coluna de "De Olho no Poder", Casagrande disse que vai reduzir os investimentos para o ano que vem - o que deve causar alteração na peça orçamentária que será enviada para aprovação na Assembleia Legislativa (Ales) nos próximos dias.
Vale destacar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), responsável por orientar a construção do Orçamento estadual para 2023, cuja previsão de receita total corrente era de R$ 22,4 bilhões, foi aprovada na Ales em julho deste ano.
Ao responder sobre os questionamentos acerca da redução que pretende fazer nos investimentos a partir do ano que vem, caso seja reeleito, Casagrande destacou o fato de o Estado, atendendo a uma determinação federal, ter reduzido os impostos nos combustíveis, nas telecomunicações e na energia, diminuindo, assim, a receita estadual.
"Vai mudar o Orçamento porque, na hora em que a gente encaminhou a LDO e aprovou a LDO, não tínhamos, ainda, a decisão da redução do ICMS. Então, é ICMS de combustível, de telecomunicações, de energia elétrica e de transporte. Isso dá um impacto de R$ 1,6 bilhão, por ano, a menos na receita. (...) No Orçamento agora, que nós vamos encaminhar para a Assembleia Legislativa, vamos ter que reduzir, então, despesa com custeio e alguma coisa de investimento, mas especialmente de custeio, para a gente manter o Estado equilibrado também no ano de 2023", disse Casagrande.
Após a fala do governador sobre a possibilidade de reduzir investimentos e gastos com custeio, no que se refere ao Orçamento de 2023, por meio de nota, a Secretaria de Economia e Planejamento informou que a peça orçamentária está em fase de elaboração, ainda não sendo possível apontar quais ajustes serão efetivamente aplicados. Por lei, o Projeto da Lei Orçamentária deve ser enviada à Ales até o dia 30 de setembro.
De acordo com a pasta, "a equipe técnica avalia o cenário econômico e fiscal, e está medindo os impactos para promover ajustes necessários à peça orçamentária". Por fim, a secretaria ressalta que as recentes alterações nas alíquotas de ICMS, com impacto sobre a receita, não comprometerão a execução de investimentos deste ano.
Além de falar sobre suas propostas para a economia, o socialista também apontou quais ações pretende implantar para que o Estado possa melhorar em áreas como educação, segurança pública e desenvolvimento social.
Casagrande também repercutiu as recentes polêmicas em torno de ex-secretários de seu governo, entre eles o ex-secretário Estado da Fazenda Rogélio Pegoretti, preso por suposta participação em uma quadrilha causou um prejuízo de mais de R$ 120 milhões em fraudes fiscais envolvendo a comercialização de vinhos.
O Folha Vitória destaca os principais pontos da entrevista de Casagrande à Pan News.
Exonerações e secretários investigados
A segunda pergunta direcionada a Casagrande trouxe um tema caro ao atual governador: nomes de ex-secretários de seu governo em investigações policiais que vão de fraude fiscal a denúncias de assédio sexual, como no caso do ex-secretário de Estado da Agricultura Mário Louzada exonerado após ser denunciado por supostamente assediar sexualmente uma servidora da pasta.
Ao abordar o tema, o candidato foi enfático ao afirmar que em seu atual governo, caso alguém cometa irregularidades, independentemente de quem seja, tem que arcar com as consequências de seus atos.
"Nós estamos fazendo aquilo que nos comprometemos a fazer. Temos o Estado mais transparente, que é o Espírito Santo. Quando tem alguma denúncia, eu não tenho compromisso com o erro. Então, a pessoa é exonerada, por decisão minha ou por alguma decisão da Justiça, porque as pessoas também têm a possibilidade e a chance de se defender na Justiça e comprovarem que não têm nada a ver com isso, ou, de fato, ficar comprovado que eles têm responsabilidade. Não tenho compromisso com o erro. Sou governador, levo uma vida simples. Dou o exemplo", garantiu Casagrande.
Combate à pobreza e Fundo Soberano
Na sequência, o candidato respondeu às perguntas em torno das ações que pretende colocar em prática para reduzir o avanço da pobreza e da extrema pobreza no Estado.
Ele foi confrontado com as informações de que mais de um milhão de capixabas, conforme dados do último levantamento feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJNS) vivem em situação precária, quando o Estado é um dos que mais arrecadam receitas, e que, além disso, também conta com verbas do Fundo Soberano, uma espécie de poupança oriunda dos royalties de petróleo pagos ao Espírito Santo.
"Primeiro, explicar para a população que ter reserva e ter recurso em caixa é importante para a gente enfrentar as incertezas do ambiente político e econômico que a gente vive. Acabamos de falar de um, que é foi a redução do ICMS. A redução do ICMS não teve um efeito para modular no tempo; o Congresso tomou a decisão 'hoje', 'amanhã', eu apliquei. Então, se eu não tivesse essa condição, eu teria que ir à Justiça, discutir na Justiça, e o cidadão capixaba não teria esse benefício. Veja como é importante ter recurso em caixa", começou exemplificando o candidato.
Na parte em que fala diretamente sobre o uso do Fundo Soberano como uma possível fonte de recursos para aplacar a pobreza, Casagrande é enfático ao afirmar que ainda não é o momento de mexer nessa reserva financeira do Estado.
"Temos outros recursos. Não precisamos mexer no Fundo Soberano. O Fundo Soberano é um recurso para agora e para o futuro. Lógico que tem gente que quer governar o Estado, e quer governar raspando tudo, consumindo tudo, raspando o tacho", frisou.
Valedoitaúnas (Folha Vitória)