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Casagrande assina Projeto de Lei que prioriza alimentos da agricultura familiar nas compras do Espírito Santo

03 de setembro de 2025

Casagrande assina Projeto de Lei que prioriza alimentos da agricultura familiar nas compras do Espírito Santo

Foto: Hélio Filho/Secom

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar. A proposta estabelece que pelo menos 30% dos recursos já destinados à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual sejam aplicados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

A solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço; do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli; além do presidente da Associação de Cooperativas de Agricultura Familiar do Espírito Santo (Unicafes), Davi Dutra Barcelos, do diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira; além de representantes de associações e cooperativas rurais.

O objetivo da iniciativa é estimular a produção da agricultura familiar, ampliar o escoamento da produção, fortalecer o mercado local e regional e incentivar o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis. Também estão previstas prioridades nas compras para produtores do município de consumo, comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e jovens, além da produção agroecológica ou orgânica.

”É muito bom ver o quanto as políticas públicas mudam a vida das pessoas. A gente já compra da agricultura familiar desde o nosso primeiro governo e agora com esse Projeto de Lei, queremos destinar 30% das compras oriundas desse setor. Importante destacar que o profissionalismo das cooperativas fez com que a gente pudesse chegar a esse momento de aumento no percentual das compras. Vamos seguir fortalecendo nossa agricultura familiar e usando nossas políticas públicas para mudar a vida da população capixaba”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, ressaltou que a medida representa um avanço na valorização do campo. “Esse projeto garante não apenas mercado para os agricultores familiares, mas também gera desenvolvimento social e econômico nos municípios. Ao mesmo tempo, reforça o compromisso do Estado com a sustentabilidade e com o acesso da população a alimentos mais saudáveis e de qualidade”, comentou.

A política será gerida por uma Comissão Gestora, que ficará responsável por acompanhar a aplicação dos recursos e orientar os órgãos estaduais na implementação da medida.

“Nossa agricultura familiar é a alma do Espírito Santo. Diversificada, eficiente e de extrema importância social e econômica. Esse passo que damos aqui hoje fortalece, estimula e principalmente valoriza quem tanto se dedica para produzir bem, com qualidade, para alimentar o Espírito Santo e o Brasil. Iniciativa do governo, apoiada pelo Poder Legislativo e com repercussão direta no cooperativismo. Mais mercado é mais e melhor remuneração, além de novas oportunidades”, pontuou o vice-governador Ricardo Ferraço.



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