Governador Renato Casagrande assina o contrato em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória – Foto: Hélio Filho/Secom

O Governo do Espírito Santo, por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), assinou, nessa quinta-feira (18), o contrato para digitalização dos processos de licenciamento ambiental, fiscalização, monitoramento, gestão de fauna e suas interrelações. A assinatura ocorreu em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc), da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, foi contratada após vencer o processo licitatório. A contratada implantará e customizará o sistema on-line de licenciamento ambiental para uso no Espírito Santo. Atualmente, o processo de licenciamento é físico, feito de forma manual. A digitalização vai trazer mais celeridade, transparência e rastreabilidade em todo o processo. O investimento total é de R$ 2.828.980,70.

Para o diretor presidente do Iema, Alaimar Fiuza, a migração dos serviços prestados pelo órgão para um ambiente totalmente digital será uma revolução. “Esta revolução, que chamamos de Iema Digital, vai unir tecnologia, processos e inovação em uma só plataforma, além de facilitar o acesso aos serviços finalísticos com maior eficiência, transparência e previsibilidade, otimizando o atendimento às pessoas e aos empreendedores. Também vai melhorar o ambiente de trabalho dos servidores, otimizando e diminuindo o tempo das operações, criando assim um ambiente de gestão e de desenvolvimento ambiental com sustentabilidade, alinhado com o século XXI”, disse.

O governador Casagrande também destacou a importância de mais essa melhoria nos serviços prestados pelo Instituto. “Muito feliz em colocar o IEMA em uma posição que facilite a vida do cidadão. Para nós é um passo importante. Tem o cronograma da fundação e o nosso. Em 2022, podemos entregar um órgão com uma plataforma de serviços mais amigável para a população capixaba e com condições de transformar a vida do cidadão, tornando-a mais fácil. Vamos deixar um legado no Iema, tornando o órgão bem diferente do que encontramos em 2019”, pontuou.

Histórico

No ano passado, o Governo do Estado, por meio do Iema, assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP), visando o compartilhamento de um sistema on-line de licenciamento e gerenciamento de fiscalização com o Espírito Santo. A assinatura foi um passo fundamental para a digitalização do processo de licenciamento ambiental no Estado.

Com o acordo, o Iema recebeu um sistema em uso, mas com o código aberto, permitindo a customização conforme as necessidades locais, o que representou economia aos cofres públicos, visto que não houve custo de aquisição. A partir de então, o Iema iniciou o processo de contratação de empresa para implantar e customizar o sistema.

Desde 2019, o Iema montou um grupo de trabalho técnico para avaliar os sistemas de licenciamento em órgãos estaduais ambientais por todo o Brasil. Após identificar as opções consideradas mais eficazes e aderentes às necessidades técnicas do Instituto, os estados foram visitados para conferência presencial da efetividade dos sistemas.

O sistema escolhido por esta avaliação técnica é utilizado atualmente pelos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Mato Grosso do Sul.

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