Ministra assume posto no lugar de Alexandre de Moraes; cargo de vice será ocupado pelo ministro Nunes Marques

Ministra Cármen Lúcia será presidente do TSE – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Arquivo

A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques será empossado vice-presidente do tribunal. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições municipais de 2024. A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República.

Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e fez mestrado em direito constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela também atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.

O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI). Ele é bacharel em direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí), mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Nunes Marques atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, sediado em Brasília.

Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do colegiado da corte eleitoral.

Saída de Moraes

O atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, vai deixar o tribunal. A cadeira dele será ocupada pelo ministro André Mendonça. Durante o mandato de dois anos como presidente da corte, Moraes atuou nas eleições de 2022 e criou centros para combater a desinformação.

Um dos pilares do mandato de Moraes foi o combate às fake news, com o reforço da confiabilidade do processo eleitoral. “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, ressaltou o ministro durante discurso em junho de 2022, quando foi eleito para o cargo.

Sob a presidência de Moraes, o TSE também firmou parcerias para o combate das desinformações com órgãos públicos, como a Agência Nacional de Telecomunicações, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais.

As redes sociais também foram estudadas pela corte para tentar minimizar o conteúdo enganoso propagado. Assim, acordos com o Google, Meta e agências de checagem foram firmados durante a gestão dele.

Outro marco do mandato de Moraes como presidente do tribunal foi a regulamentação inédita do uso da inteligência artificial nas propagandas eleitorais das eleições municipais 2024.

Durante a última sessão dele como presidente do TSE, na semana passada, Moraes disse que o combate às fake news e a regulamentação das redes sociais devem ser intensificados por todos os Poderes. “Não é mais possível que toda a sociedade e todos os Poderes constituídos aceitem essa realidade sem uma regulamentação mínima. Eu sempre digo que o que não é possível na vida real, não pode ser possível no mundo virtual”, afirmou.

(Fonte: R7)