Carlos Rosário Duarte, presidente do Sindicato dos Servidos Públicos Municipais de Conceição da Barra – Foto: Severino Vieira de Paula

O presidente do Sindicato dos Servidos Públicos Municipais de Conceição da Barra (Sindisbarra), no Norte do Espírito Santo, Carlos Rosário Duarte, o Carlinhos, se disse indignado com o prefeito Walison José Santos Vasconcelos, o Mateusinho, e o secretário da pasta da Saúde pelo que ele classificou como falta de respeito à entidade sindical.

Nesses três meses de mandato de Mateusinho, o Sindisbarra já protocolou na Prefeitura de Conceição da Barra, vários pedidos de informação, e segundo Carlinhos, a resposta do responsável pela pasta da Saúde é que só iria analisar os pedidos somente após acabar essa pandemia da Covid-19, mas adiantou que sequer responderia aos pedidos de informação da entidade sindical.

Carlinhos disse que em relação a Mateusinho, não foi diferente. Apesar de garantir que iria solucionar o problema criado pelo secretário, o prefeito também tem ignorado os pedidos de informações encaminhados pelo Sindisbarra. “Tudo que ele falou se perdeu na curva”, enfatizou.

“Não buscamos benesses do Poder Executivo, mas sim que parem as perseguições contra funcionários da Secretaria Municipal da Saúde, principalmente os motoristas ASGs efetivos e servidores em desvio de função que trabalham em escala de 12/36 horas e 24/72 horas, e que estão sendo prejudicados com o remanejamento ilegal para outras secretarias, sem qualquer ato baixado pelo prefeito – para abrir vagas e contratar novos motoristas apadrinhados por políticos”, diz o presidente, lembrando que até o momento, a perseguição vem ocorrendo somente com funcionários da Saúde, e que trabalham no prédio do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição. Existem funcionários em desvio de função em todas as secretarias.

Segundo Carlinhos, sem qualquer embasamento e alegando contenção de despesas, o responsável pela pasta da Saúde cortou insalubridade, adicional noturno, produtividade e horas extras dos servidores. “O que realmente está ocorrendo é discriminação e perseguição com o funcionalismo da Secretaria Municipal da Saúde”, disse o presidente do Sindisbarra.

Ofícios protocolados e ignorados pela administração do prefeito Mateusinho:

Processo: 1512/2020 – 07/02/2020; Processo:  1640/2020 – 11/02/2020; Processo:  1731/2020 – 13/02/2020; Processo:  2109/2020 – 20/02/2020; Processo:  5587/2020 – 13/07/2020; Processo:  1164/2021 – 02/02/2021; Processo:  1172/2021 – 02/02/2021; Processo:  1173/2021 – 02/02/2021; Processo:  1174/2021 – 02/02/2021; Processo:  1495/2021 – 12/02/2021; Processo:  1496/2021 – 12/02/2021; Processo:  1962/2021 – 03/03/2021; Processo:  1963/2021 – 03/03/2021; Processo:  2108/2021 – 08/03/2021; Processo:  2363/2021 – 16/03/2021; Processo:  8663/2021 – 25/03/2021.

No dia 2 de abril de 2020, Carlinhos protocolou uma solicitação (Processo: 3248/2020) na Prefeitura Municipal de Conceição da Barra, encaminhando Notificação Recomendatória nº 2364/2020, expedida pelo Ministério Público do Trabalho, orientando para que fossem encaminhadas cópias para todas as unidades de saúde do município, a qual rege medidas necessárias ao enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no sentido de garantir apoio, assistência e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde e demais funções envolvidas no atendimento à população.

Indignado com o descaso do secretário da pasta da Saúde e do próprio prefeito Mateusinho, o presidente do Sindisbarra contratou um técnico em Segurança do Trabalho para realizar um minucioso levantamento em todas as secretarias municipais e elaborar um laudo técnico com todas as falhas e o descumprimento de medidas protetivas recomendadas pelo Ministério Público do Trabalho. O laudo embasará a denúncia que será encaminhada ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em Conceição da Barra e também ao Ministério Público do Trabalho para abertura de inquérito e posterior ajuizamento, tanto na Justiça de Conceição da Barra, quanto na Justiça do Trabalho.

“O servidor público merece respeito, não só como cidadão, mas principalmente pelo serviço prestado aos cidadãos que dependem do poder público, e jamais vou admitir qualquer tipo de discriminação ou perseguição contra essa classe tão sofrida e massacrada, e que vem amargando com o achatamento de seus salários. Desde 2015 não há reajuste de seus vencimentos pelos gestores que já comandaram ou que comanda o município de Conceição da Barra.

Valedoitaúnas