Em 2022, nas 51 sessões ordinárias, os 11 vereadores apresentaram 53 Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar, cinco Projetos de Emenda à Lei Orgânica, 12 Requerimentos, 911 Indicações e 95 Moções – Foto: Divulgaçao/Secom/CMSM

A Câmara Municipal de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, liberou esta semana o novo Relatório Pormenorizado das Atividades Parlamentares dos Vereadores, referente ao ano legislativo de 2022. Elaborado pela Secretaria Legislativa, o documento foi apresentado ao presidente Paulo Fundão, que, cumprindo o Regimento Interno, determinou a sua imediata publicação.

No período de 12 meses, foram realizadas 51 sessões ordinárias e mais sete extraordinárias, em que os vereadores apresentaram 1.215 proposições e ainda deliberaram sobre 76 do Executivo. Os vereadores Ciety Cerqueira, Delermano Suim, Gilton Gomes, Isael Aguilar e Paulo Fundão atingiram 100% de participação nas sessões plenárias. Os demais vereadores tiveram as faltas justificadas, por motivos diversos, como tratamentos de saúde, viagens de representação e outras.

Em 2022, a Câmara apresentou 911 Indicações. Neste tipo de proposição, os mais ativos foram Delermano Suim (98), Paulo Fundão (96) e Lailson da Aroeira (94). Os Requerimentos totalizaram 12, com metade de autoria de Paulo Fundão (03) e Cristiano Balanga (03). Do total de 95 Moções apresentadas e aprovadas em 2022, o presidente Paulo Fundão foi o autor de 24. Preta do Nascimento (21) e Carlinho Simião (11) também tiveram destaque neste tipo de proposição.

Com 32% do total, Paulo Fundão foi quem mais apresentou Projetos de Lei no ano anterior, com 17 propostas. Em segundo lugar ficou o vereador Carlinho Simião, com sete. No período, foram registrados 53 projetos de lei.

Do total de 131 Projetos de Decreto, a Mesa Diretora apresentou 39 (29,77%). Sozinho, o presidente Paulo Fundão foi o autor de mais 20 (15,26%). A Câmara de São Mateus recebeu ainda sete Projetos de Resolução: Mesa Diretora (03), Adeci de Sena (02), Preta do Nascimento (01) e todos os vereadores (01).

Em 2022, foram apresentados cinco Projetos de Emenda à Lei Orgânica e um Projeto de Lei Complementar, todos de autoria da Mesa Diretora.

EXECUTIVO

No ano anterior, o Poder Executivo enviou à Câmara de São Mateus um total de 73 Projetos de Lei: 66 foram aprovados, dois estão paralisados e cinco acabaram devolvidos. Os Projetos de Lei Complementar protocolizados totalizaram nove, sendo que oito foram aprovados e um está paralisado. Em 2022, houve ainda dois Vetos oriundos do Poder Executivo –ambos acabaram rejeitados em votação no plenário.

2023

O presidente Paulo Fundão lembra que a abertura do ano legislativo de 2023, na Câmara Municipal de São Mateus, será no próximo dia 6 de fevereiro (uma segunda-feira), às 10h, no Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão.

• Confira a íntegra do Relatório Pormenorizado das Atividades Parlamentares dos Vereadores, referente ao ano legislativo de 2022:

https://camarasaomateus.es.gov.br/confira-as-atividades-legislativas-de-2022