Esta semana, a Câmara de São Mateus esteve reunida duas vezes em sessões plenárias – uma ordinária na segunda-feira (21) e outra extra na terça-feira (22), dia em que foi votado e rejeitado o pedido de impeachment do prefeito Daniel Santana – Foto: Secretaria de Comunicação/CMSM

Para deliberar sobre projetos de decreto legislativo referentes ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (25), às 10h, no Plenário Lizete Conde Rios Cavalcante, no Bairro Santo Antônio. Esta semana, o Legislativo já esteve reunido duas vezes em sessões plenárias – uma ordinária na segunda-feira (21) e outra extra na terça-feira (22), dia em que foi votado e rejeitado o pedido de impeachment do prefeito Daniel Santana.

Na pauta da sessão desta sexta-feira (25) serão apreciados e votados 29 projetos de decreto legislativo para concessão de títulos honorários de honra ao mérito por ocasião do Dia da Mulher.

A sessão solene da entrega desses títulos já está marcada para o dia 12 de março, às 18h, no Cerimonial Tonette, no Bairro Sernamby. Os preparativos das homenagens estão tendo acompanhamento das vereadoras Ciety Cerqueira e Preta do Nascimento, com apoio de servidoras do Legislativo.

Carnaval e Cinzas

Na semana que vem, em função do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, a Câmara de São Mateus volta à funcionar na quinta-feira (3), e na sexta-feira (4) acontecerá a próxima sessão ordinária. Essas datas estão contempladas no Cronograma de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2022, instituído pelo Decreto Legislativo 055/2022, que segue o Ato Normativo n° 13.385/2021, do Poder Executivo Municipal, e em sintonia com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Semana legislativa

Esta semana legislativa começou com debates intensos, principalmente relacionados aos últimos atos da Comissão Processante, encerrados no início da tarde de segunda-feira (21), e também no enfrentamento da pandemia de fake news, que infesta o município e também o Brasil.

Na sessão ordinária desta semana, os vereadores aprovaram por unanimidade 23 proposições, sendo 19 indicações, um requerimento e três votos de pesar aos familiares de Zenaide Pestana Fundão, Zigomar Abel de Almeida e Antônio Carlos Pirola, falecidos recentemente. A perda do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Carlinhos Pirola foi registrada também com a decretação de luto oficial de três dias (Decreto Legislativo 054/2022).

Por meio do Requerimento 003/2022, e amparado na Lei Orçamentária Anual para 2022, o vereador Adeci de Sena requereu a reforma da quadra esportiva da Escola Comunitária Rural Municipal Maria Francisca Nunes Coutinho, situada na Vila do Nativo de Barra Nova.

Indicações aprovadas

No rol das indicações em prol do desenvolvimento de bairros na área urbana e também de comunidades rurais, a Câmara Municipal aprovou e encaminhou ao prefeito os seguintes pedidos:

- Intervenção na transferência, para São Mateus, das contas/receitas de energia elétrica da Comunidade de Barra Seca, que atualmente são direcionadas ao Município de Linhares;

- Reforma da Escola Comunitária Rural Municipal Maria Francisca Nunes Coutinho;

- Manutenção em um bueiro e construção de outro na Rua Princesa Isabel, no Bairro Carapina;

- Aquisição de implementos agrícolas (secador de café e pimenta, máquina de pilar café e carreta basculante) para a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Córrego Seco;

- Construção de um novo portal na Rodovia Othovarino Duarte Santos, no acesso a Guriri;

- Pavimentação com bloquetes da Rua Domingos Carrafa, no trecho entre a Rodovia Othovarino e a Escola Herinéa Lima Oliveira, em Guriri;

- Construção de quadra poliesportiva coberta no Bairro Nova São Mateus;

- Instalação de videomonitoramento na BR-381, em quatro pontos entre os Km 28 e Km 44, na chamada Região dos Quilômetros;

- Construção de um centro de educação infantil municipal na Comunidade Km 28;

. Aquisição de um terreno para construção de área de lazer na Comunidade São Geraldo;

- Retomada da construção do prédio da Escola Viva na Comunidade Nova Vista;

- Criação do Fundo Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

- Reforma do Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Freire, no Bairro Vila Verde;

. Calçamento da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Aroeira;

- Reparo do calçamento da Rua Nair Mendonça (Rua 06), no Bairro Bom Sucesso II;

- Reconstrução da Praça Lauriano Alves Barbosa (anexa à antiga sede do Conselho Tutelar), no Bairro Boa Vista;

- Calçamento da Rua Waldir Bonomo, no Bairro Aviação;

- Revitalização, com limpeza e reforma de playground e banheiros, da Praça Vinícius Milleri, em Guriri;

- Limpeza da praça da rotatória do Loteamento Parque das Brisas, no Bairro Ayrton Senna.

Valedoitaúnas