Plenário da Câmara Municipal – Foto: Severino Vieira de Paula

Com o plenário lotado por representantes de associações e moradores, a Câmara Municipal de Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, realizou na noite desta quinta-feira (2), no Palácio Humberto de Oliveira Serra – Plenário Arthur Mendes de Oliveira, na Sede do município, a 2ª sessão ordinária do ano.

Após a leitura da Ordem do Dia, o presidente da Casa de Leis, Isaque Maia Eloi, franquiou a palavra aos vereadores André Claudino Alves, Jornandes Ferreira Araújo, Rosenilda Simões Bispo, Leandro Paranaguá Albuquerque, Luciara Ferreira da Silva, Amauri Gomes Januário e Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, que defenderam projetos e proposituras de sua autoria e agradeceram a presença dos representantes da Associação de Pequenos Agricultores, Pescadores, Marisqueiros, Amigos, Moradores e Pró Desenvolvimento da Comunidade de Barreiras e Associação de Moradores e Pescadores de Meleiras (AMPM), que lotaram o plenário da Câmara Municipal.

Isaque Maia Eloi, presidente da Câmara Municipal – Foto: Severino Vieira de Paula

Usando a tribuna da Câmara, o presidente Isaque Maia Eloi, fez um desabafo em relação a situação dramática que vem sofrendo as famílias de quilombolas devido a atitude covarde da Suzano, que baseada no ato de reintegração de posse vem destruindo o patrimônio das pessoas que moram nas áreas reclamadas pela empresa.

Segundo Isaque Maia, não há o mínimo de respeito para com as pessoas, sejam idosos ou crianças, que são expulsos de suas casas e destruídos o que levaram anos para construir, como: casas, plantações de pimenta-do-reino, café, entre outras culturas de subsistência das famílias.

Todas as comunidades quilombolas em Conceição da Barra estão sendo violadas e massacradas pela monocultura de eucalipto da Suzano. Não tem comunidade nenhuma, vamos dizer, no seu "conforto". Todas elas hoje estão vulneráveis à mesma questão.

Representantes de associações e sociedade local – Foto: Severino Vieira de Paula

Em seguida o presidente colocou em discussão e votação os Projetos de Leis e as Proposituras de autoria dos vereadores. No total foram discutidos e aprovados os pareceres e redação final dos projetos:

1 Projeto de lei nº 02/2023, de autoria do vereador Amauri Gomes Januário, em que nomeia como Campo Verde, rua na comunidade de Santana, na Sede do município.

2 Projeto de lei nº 03/2023, de autoria do vereador Amauri Gomes Januário, em que declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Pescadores de Meleiras (AMPM), localizada Distrito do Cricaré, neste município.

3 Projeto de lei nº 05/2023, de autoria do vereador Amauri Gomes Januário, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Agricultores, Pescadores, Marisqueiros, Amigos, Moradores e Pró Desenvolvimento da Comunidade de Barreiras, localizada Distrito do Cricaré, neste município.

4 O Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria da vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal, Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, que regulamenta o sistema de rodízio de plantão das farmácias e drogarias, no município, foi retirado da pauta à pedido da parlamentar.

Ainda durante a sessão foram discutidas e aprovadas Proposições onde os legisladores apresentaram ao prefeito sugestões em diversas áreas e temas.

1 Proposição apresentada pela vereadora Luciara Ferreira da Silva:

- Revitalização e sinalização da área conhecida como “prainha”, no bairro Santo Amaro.

2 Proposição apresentada pela vereadora Rosenilda Simões Bispo:

- Colocação de placas sinalizando os nomes das ruas do Bairro Antônio Lopes.

3 Proposições apresentadas pela vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo:

- Revitalização da Praça Jaime Martins, anexa ao Estádio Municipal “Gastão Cock da Cunha”, com a instalação de um playground com brinquedos, colocação de bancos e iluminação de led.

- Revitalização da Praça Carlos Rosário Duarte, anexa ao CRAS “Wantuil Fonseca, no bairro São Tiago, com limpeza e restauração da grama sintética do campo Society, poda de árvores, instalação de bancos, iluminação de led, e implantação de um playground com brinquedos.

- Reforma da quadra com instalação de alambrado, bem como a restauração do gramado sintético do campo Society, no bairro Catita.

- Criação em parceria com o Governo do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, uma “Creche para Idosos”, onde funciona o CRAS Wantuil Fonseca, no bairro São João.

- Desapropriação de uma área no centro do bairro Areial e imediata instalação  de uma Praça com toda infraestrutura com bancos, iluminação de led e um playground com brinquedos.

- Construção de uma ciclovia na Avenida Braço do Rio, no bairro Novo Horizonte.