Moradores do Córrego da Angélica com vereadores da Câmara Municipal, comemoram a provação do Projeto de Lei da concessão do título de Utilidade Pública à Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Angélica – Foto: Severino Vieira de Paula

A Câmara Municipal de Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, aprovou por unanimidade, a concessão do título de Utilidade Pública à Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Angélica, neste município. O Projeto, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Isaque Maia Eloi, foi discutido e aprovado na sessão ordinária realizada nesta última semana e segue agora para a sanção do prefeito.

A comunidade Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Angélica, localizada na zona rural de Conceição da Barra, é uma comunidade tradicional que utiliza seu território como meio de subsistência. Os moradores lutam pela valorização de suas tradições e buscam formas de repassar sua cultura e conhecimento aos jovens da comunidade.

A declaração de utilidade pública permite à Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Angélica a possibilidade de recebimento de doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos ou abandonados, permite a habilitação em editais públicos, entre outros. Em muitos casos, é somente por meio desta declaração que a sociedade civil organizada consegue manter as atividades em suas áreas de atuação.

O vereador e presidente da Câmara, Isaque Maia Eloi, destacou a importância do título de utilidade pública para os pequenos produtores rurais do Córrego da Angélica – Foto: Severino Vieira de Paula

“É importante que auxiliemos as instituições a se manterem, e que tenham a possibilidade de serem beneficiadas a partir de doações, apreensões, editais públicos. Temos, no Estado e no município, iniciativas que garantem às instituições meios de se solidificarem, de melhorarem e expandirem as ações que já são realizadas pelas organizações sociais. A partir da declaração de utilidade pública, a Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Angélica pode realizar suas atividades de uma forma melhor estruturada”, esclareceu Isaque Maia.

“Preservar a cultura e ancestralidade dos grupos remanescentes que formam as comunidades quilombolas dos pequenos produtores rurais é participar da conservação da nossa cultura e de nosso País. É certo que a partir da institucionalização de associações esses povos conseguem maior autonomia para gerir suas ações a fim de manteres as tradições e preservar a terra”, finalizou o parlamentar.