Câmara aprova título de Utilidade Pública à Associação de Produtores Rurais e Artesãos do Espírito Santo, de Conceição da Barra, ES
10 de novembro de 2023Vereadores com representantes das comunidades da APRAES, Distrito de Itaúnas, Distrito de Braço do Rio e da Sede do município – Foto: Severino Vieira de Paula
A Câmara Municipal de Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, aprovou por unanimidade, a concessão do título de Utilidade Pública à Associação de Produtores Rurais e Artesãos do Espírito Santo (APRAES). De autoria do vereador e presidente da Câmara, Isaque Maia Eloi, o projeto foi discutido e aprovado na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9), às 19h, na Câmara Municipal, na Sede do município, e segue agora para a sanção do prefeito.
Com sede no KM 10 da Rodovia Alberto dos Reis, na Vila de Itaúnas, Distrito de Itaúnas, neste município, e com mais de 200 associados, a Associação de Produtores Rurais e Artesãos do Espírito Santo agrega dezenas de famílias que vivem exclusivamente da agricultura familiar, principalmente, do cultivo de pimenta do reino, coco, banana, mandioca, cacau, café, hortaliças, entre outras culturas de subsistência.
Moradores de comunidades do interior e da Sede do município lotaram a galeria da Câmara Municipal – Foto: Severino Vieira de Paula
A declaração de utilidade pública permite à Associação de Produtores Rurais e Artesãos do Espírito Santo, a possibilidade de recebimento de doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos ou abandonados, permite a habilitação em editais públicos, entre outros. Em muitos casos, é somente por meio desta declaração que a sociedade civil organizada consegue manter as atividades em suas áreas de atuação.
E é nesse sentido que a APRAES busca favorecer o contato entre os produtores locais e os visitantes para reforçar o valor do que é produzido pela comunidade local.
Para o presidente da Câmara, Isaque Maia Eloi, uma associação legalmente registrada possibilita a seus associados ter voz e se fazer ouvir na sociedade e nos espaços de decisão pública, como os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável, de educação, de saúde, de segurança, de meio ambiente, entre outros. “Da mesma forma, para representar os seus interesses em câmaras municipais, em políticas e programas governamentais, ou mesmo para obterem acesso a algumas linhas de crédito, os produtores e trabalhadores rurais necessitam se organizar”, enfatizou.
Presidente da Câmara Municipal, Isaque Maia Eloi – Foto: Severino Vieira de Paula
Ainda segundo Isaque, a decisão do produtor rural, do trabalhador rural e de suas famílias, de participar de uma associação representa, antes de mais nada, uma escolha consciente de buscar caminhos próprios que atendam suas necessidades, interesses e objetivos comuns.
“Ao conquistar os propósitos desejados, as pessoas sentem-se estimuladas, a confiança entre elas aumenta e, um objetivo que, inicialmente, parecia ser difícil de realizar sem a ação coletiva, passa a ser percebido como uma conquista da comunidade”, concluiu Isaque.