Foto: Divulgação/Secom/CMSM

Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, autorizou a contratação, pelo período de 12 meses, de 90 profissionais para atuação no Sistema Único de Assistência Social. O Projeto de Lei 011/2023, de autoria do Poder Executivo, foi lido, discutido e aprovado na noite de terça-feira (16). Para possibilitar essa ágil tramitação, o vereador presidente Paulo Fundão suspendeu a sessão, a fim de que as comissões afins emitissem os pareceres inerentes à proposição.

O projeto de lei prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos por igual período, assim como a formação de cadastro de reserva, para ser acionado eventualmente em quatro situações: substituição de servidores em casos de demissão ou exoneração; quando declarado estado de calamidade pública; quando declarado estado de emergência; em caso de implantação de novos serviços.

A contratação será efetivada mediante processo seletivo simplificado, com critérios a serem definidos em edital próprio e com obrigatória ampla divulgação. Para acompanhamento, organização e seleção dos inscritos para os cargos fica criada uma comissão formada por sete membros, sendo três representantes da Secretaria de Assistência Social, um da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, um do Conselho Municipal de Assistência Social e dois vereadores.

O processo seletivo levará em consideração também a Lei Municipal nº 2.070/2022, de 21 de julho de 2022, que prevê cota de no mínimo 20% das vagas para o primeiro emprego, conforme o Programa Oportunidades.

VAGAS

- Professor B Educação Física (Educador Físico): 1 vaga, com salário de R$ 2.403,73, numa jornada de 25 horas semanais.

- Agente Administrativo: 12 vagas, com salário de R$ 1.312,75, numa jornada de 40 horas semanais.

- Administrador/Gestor Financeiro do SUA: 3 vagas, com salário de R$ 2.425,50, numa jornada de 40 horas semanais.

- Assistente Social: 35 vagas, com salário de R$ 2.200,00, numa jornada de 20 horas semanais.

Psicólogo: 10 vagas, com salário de R$ 2.200,00, numa jornada de 20 horas semanais.

- Pedagogo: 4 vagas, com salário de R$ 4.365,64, numa jornada de 40 horas semanais.

- Motorista: 5 vagas, com salário de R$ 1.397,72, numa jornada de 40 horas semanais.

- Mãe Social: 20 vagas, com salário de R$ 1.260,73, numa jornada de 40 horas semanais.