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Câmara aprova dispensa de atestado para faltas por coronavírus

27 de março de 2020

Projeto quer evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do documento e conter a propagação o vírus

Câmara aprova dispensa de atestado para faltas por coronavírusTexto ainda precisa ser aprovado pelo Senado – Foto: Public Domain Pictures

A Câmara aprovou quinta-feira (26), em sua segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário.

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.

A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.

Valedoitaunas/Informações R7



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