Servidores da Estratégia de Saúde da Família acompanharam a votação do Projeto de Lei 011/2022 e aplaudiram as manifestações de apoio dos vereadores – Foto: Secretaria de Comunicação/CMSM

Em votação unânime, a Câmara Municipal de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, aprovou o Projeto de Lei 011/2022, com benefícios diretos aos servidores que trabalham na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em São Mateus. Para acompanhar a votação, servidores compareceram à sessão da última terça-feira (29) do Poder Legislativo municipal e aplaudiram as manifestações de apoio dos parlamentares.

O PL aprovado altera a Lei 1.430/2015 e atualiza a gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde. Com recursos de incentivo financeiro em transferência fundo a fundo, a gratificação beneficia diferentes perfis de profissionais, com percentuais variados.

Os vereadores Isael Aguilar, Delermano Suim, Lailson da Aroeira, Carlinho Simião, Preta do Nascimento, Ciety Cerqueira e Kacio Mendes parabenizaram os colegas que atuaram na articulação para que o trâmite fosse acelerado e a votação ocorresse na terça-feira. Também elogiaram o presidente Paulo Fundão pela gestão democrática na Câmara e ao prefeito Daniel Santana pela iniciativa do projeto de lei.

Indicações aprovadas

Nesta última sessão legislativa do mês de março, realizada com as ausências justificadas dos vereadores Adeci de Sena e Cristiano Balanga, os parlamentares mateenses aprovaram 15 Indicações de obras e serviços em benefício da sociedade mateense. Em proposta do presidente Paulo Fundão, também uma Moção de Congratulação ao Centro Universitário Vale do Cricaré (Univc), pelos relevantes serviços prestados ao município de São Mateus.

Confira, a seguir, as Indicações aprovadas pelos vereadores no dia 29 de março.

Carlinho Simião

- Extensão de rede elétrica, com instalação de postes com luminárias, na estrada de acesso à Comunidade Gameleira, no trecho entre a Igreja Nossa Senhora Aparecida e a residência da família de João Martins;

- Perfuração de poço artesiano próximo ao trevo de acesso à Igreja de São José, no Nativo.

Ciety Cerqueira

- Aquisição de implementos agrícolas (secador de café e pimenta-do-reino, máquina de pilar café e micro-trator com carreta) para atender à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Córrego Grande;

- Substituição das lâmpadas (vapor de sódio/led) dos postes de iluminação pública do centro de Nestor Gomes.

Delermano Suim

- Extensão de rede elétrica com instalação de postes com luminárias na Avenida Cachoeira do Cravo, em Nestor Gomes;

- Extensão de rede elétrica com instalação de postes com luminárias na BR-381, trecho nos quilômetros 13 e 14, nas imediações da antiga fábrica Inquinor.

Isael Aguilar

- Implantação de videomonitoramento nas comunidades de Santa Maria, Nova Lima, São Geraldo e Itauninhas;

- Instalação de alambrado no campo de futebol na Comunidade Santa Maria.

Kacio Mendes

- Construção de vestiário com banheiros e instalação de alambrados no campo de futebol da comunidade Vaversa (Km 16 da BR-381).

Lailson da Aroeira

- Calçamento das ruas Esmeralda e Boa Vista, no Bairro Aroeira;

- Construção de Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Ayrton Senna.

Paulo Fundão

- Calçamento da Rua Pinheiros, em Guriri;

- Calçamento da Rua Ronaldo Barbosa Caran, no Bairro Carapina.

Preta do Nascimento

- Conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Alemanha, no trecho atrás do antigo Greca, no Bairro Novo Horizonte;

- Criação de programa para viabilizar aquisição de cadeiras de rodas e de banho, além de muletas, para empréstimo a pessoas acamadas ou com limitações físicas.

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