Proposta de Bruno Lamas propõe que 200 mulheres, por mês, recebam curso de defesa pessoal, de forma gratuita, para se proteger de homens violentos

Deputado Bruno Lamas – Foto: Divulgação/Ales

E se pelo menos 200 mulheres vítimas de violência doméstica pudessem fazer cursos mensais de defesa pessoal – Karatê, Jiu-Jitsu ou Krav Magá, dentre outros –, de forma gratuita, na sede do Poder Legislativo do Espírito Santo, na Enseada do Suá, como forma de se prevenir de feminicídios e outros tipos de crimes?

Essa é a proposta do Projeto de Lei Complementar, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que será lido na sessão desta terça-feira (26).

Hoje já existem na Assembleia Legislativa os serviços do Procon e a Delegacia de Defesa do Consumidor, o deputado quer abrir o Legislativo à população feminina duramente atingida pela violência doméstica, que cresceu no Estado durante a pandemia.

De acordo com Bruno Lamas, o País registrou 105.821 denúncias de violência contra a mulher no ano passado, segundo relatório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).

Somente no Espírito Santo, 102 mulheres foram assassinadas. Houve, portanto, um aumento de 12%, considerando dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) referentes a 2019, que apontaram 91 mortes, segundo informou o Fórum de Mulheres (Fomes).

Para pôr um freio no problema e ajudar a reduzir o número de feminicídios, Bruno quer que o Poder Legislativo estadual ofereça um curso de defesa pessoal voltado à discussão da violência doméstica e familiar.

Para isso, ele propõe a criação do Programa “Mulher – Nós Podemos”, que atenderá a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar provenientes de todo o Estado.

Segundo o parlamentar, o programa vai antecipar situações de risco; preparar e realizar o treinamento, com aprendizagem de técnicas de defesa pessoal; conscientizar acerca da capacidade de autodefesa e defesa de outras mulheres em situação de violência; e promover a realização de campanhas educativas de defesa pessoal, que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da mulher.

Para participar, a mulher vítima de violência doméstica e familiar poderá apresentar boletim de ocorrência, laudo médico, sentença penal condenatória em desfavor do agressor, denúncia criminal, dentre outros meios de prova, como forma de comprovar a violência sofrida.

Indagado sobre os recursos necessários para oferecer o serviço, Bruno lembra que a Assembleia possui espaços físicos para oferecer, em suas dependências, o curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

“As boas práticas administrativas de gestão das verbas de gabinete dos deputados estaduais, bem como da Mesa Diretora, permitiram que a Assembleia reduzisse gastos e devolvesse aos cofres públicos vultosas quantias, nos últimos anos. Dessa forma, a Casa pode oferecer, através de convênios e parcerias, o curso, além de receber, analisar, avaliar, apurar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas em casos de violência doméstica”, justificou.

Vitória

Bruno conseguiu outra vitória nesta segunda-feira (25) no que se refere à luta contra a violência doméstica. É que a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, outro projeto de sua autoria que cria a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

“O meu objetivo é que este assunto seja tratado com a seriedade que ele merece, e não apenas em eventos aleatórios. Estou propondo uma comissão para criar políticas públicas para combater a violência doméstica”, declarou.

A proposta ainda passará pela Comissão de Finanças antes de ir a plenário para votação.

Valedoitaúnas