Deputado Eli Borges assumiu a liderança da bancada evangélica na Câmara no início de fevereiro, e ocupará posto até meio do ano

Deputado Eli Borges – Foto: Matheus Veloso/Metrópoles/@mvelosofoto

O deputado Eli Borges (PL-TO), líder da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) na Câmara dos Deputados, afirmou, ao Metrópoles Entrevista, que o Brasil vive um momento de “igrejafobia” e “bibliofobia”. Para o parlamentar, a “perseguição” contra o segmento está alinhada com políticas do governo federal.

Eli assumiu o posto de líder da bancada evangélica na última quarta-feira (7), Ele vai dividir o posto com o parlamentar Silas Câmara (Republicanos-AM). Ambos vão alternar a chefia da frente parlamentar a cada semestre deste ano.

A declaração do parlamentar foi feita após ele ser questionado sobre a relação da bancada com o governo federal. Ao longo da campanha presidencial de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou esforços para se aproximar do seguimento, com o qual tem menos popularidade.

A aproximação passa por dificuldades, já que grande parte da bancada evangélica, formada por 135 deputados e 22 senadores, é composta por parlamentares de siglas conservadoras, como o PL e o Republicanos. Pautas defendidas pelo governo federal, como direitos LGBTQ+ e educação sexual, por exemplo, são consideradas negativas para o grupo.

“A gente está vivendo um tempo no Brasil muito perigoso, que eu chamo de igrejafobia, bibliofobia. E agora parece que estão criando a figura do sacerdotefobia. É horrível isso, porque são pessoas que estão aparelhadas com as políticas públicas do governo federal”, avaliou Eli Borges.

Segundo o parlamentar, as prioridades da bancada neste ano serão “seguir as bandeiras” do grupo. “Defesa da família nos moldes judaico patriarcal, que é o modelo da biologia, da ciência, para defendermos a liberdade e no contexto da democracia, especialmente a religiosa, respeitando todas as religiões”, afirmou o líder.

Isenção fiscal a templos

Eli Borges defendeu a reivindicação da bancada evangélica pela isenção fiscal para líderes religiosos. O assunto foi alvo de discussões entre o segmento e o governo federal no fim de 2023.

Em dezembro, a Receita Federal suspendeu Ato Declaratório Interpretativo nº 1/22, que fixava parâmetros para a aplicação da isenção tributária à remuneração de religiosos em suas funções confessionais.

Esse ato foi assinado em agosto de 2022 pelo então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado por Jair Bolsonaro (PL). À época, a isenção foi editada às vésperas da eleição presidencial de 2022 e beneficiava ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

A Receita argumentava que os valores recebidos pelos pastores pela atuação nos templos, as chamadas “prebendas”, não seriam considerados como remuneração direta ou indireta.

A suspensão do ato causou revolta em membros da bancada evangélica. No início do ano, o grupo se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater o tema. Os políticos decidiram, então, criar um grupo de trabalho para discutir o ato.

Na sexta-feira (9), representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) fizeram a primeira reunião sobre o assunto, com participação de representantes da bancada evangélica.

Ao Metrópoles Eli Borges defendeu que a prebenda recebida por pastores continue isenta de impostos.

“Não é salário”, pontuou. “Recebem uma ajuda que nós denominamos de prebenda. A doação que eles fazem para as suas ovelhas é muito maior, se formos falar de hora de trabalho. É muito maior e muito mais forte do que alguma prebenda que recebem, que muitas vezes dá para gasolina, para eles se movimentarem ou para as despesas extras que têm como líder religioso”, defendeu o deputado.

Questionado sobre a possibilidade de o governo voltar atrás, Eli Borges afirmou que, se o presidente Lula “for inteligente, vai respeitar os mais de 200 mil líderes religiosos que existem” no Brasil.

“É uma decisão da cabeça dele. Quando ele foi candidato, ele prometeu nos respeitar. Ele prometeu que haveria diálogo franco e aberto. Tem uma expressão da Bíblia que diz que, pelo fruto, você conhece a árvore. O fruto que ele dá quando verbaliza o relacionamento não é exatamente dos registros que ele fez na campanha eleitoral. Muita gente ‘fez o L’ porque acreditou nesses registros. [O fruto] não é de um presidente que reconhece a importância do segmento religioso”, afirmou.

(Fonte: Metrópoles)