Bolsonaro veta indenização aos profissionais de saúde incapacitados por Covid-19
04 de agosto de 2020Profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia e ficara incapacitados de forma permanente seriam os beneficiados
Profissionais da saúde que ficaram com sequelas incapacitantes poderiam ser beneficiados – Foto: Mister Shadow/ASI/Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou de maneira integral o projeto de lei que previa o pagamento indenizatório de R$ 50 mil para os trabalhadores da saúde incapacitados pela Covid-19. O veto consta na edição desta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU).
Na visão do presidente, o veto foi realizado por conta do projeto ser contrario ao interesse público e também por inconstitucionalidade. Isso porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
O veto será analisado pelo Congresso, que vai decidir se mantém ou o derruba. O projeto já havia sido analisado pela Câmara dos Deputados e aprovado no dia 14 de julho, após mudanças feitas no Senado.
Teriam direito à indenização profissionais que se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados, após atuar na linha de frente para combater a pandemia.
Valedoitaúnas/Informações iG