Texto aprovado pelo Congresso prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, valor que servirá de referência para as outras carreiras, e correção anual pela inflação

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. A Secom ainda não informou sobre possíveis vetos.

O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Categorias:

• Enfermeiros: R$ 4.750 

• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325 

• Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 

• Parteiras: R$ 2.375

O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias.

A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado com a lei sancionada por Bolsonaro.

De acordo com o texto aprovado, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Valedoitaúnas (g1)